Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1225 (OAB 268037/SP), MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB 264576/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP) Processo 0011346-88.2008.8.26.0576 (576.01.2008.011346) - Monitória - Cheque - Solpray Comércio de Tintas Ltda Me Henrique Seno Junior Me - Sobrestamento do feito por 30 dias, após os autos serão extinto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA DE SAQUES INDEVIDOS DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DO CDC. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. ART. 14 DO CDC. 1. Trata-se de debate referente ao ônus de provar a autoria de saque em conta bancária, efetuado mediante cartão magnético, quando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1933 MARCONDES (procuração - fls. 977; RG/CPF - fls 979), FILHA. 4 LUIZ HENRIQUE JULIANO MARCONDES (procuração - fls. 964; RG/CPF - fls 966), FILHO. 5 PAULO ANTONIO JULIANO MARCONDES (procuração - fls. 961; RG/CPF - fls 963), FILHO. 6 ROSALI MARIA JULIANO MARCONDES MONTERO (procuração - fls. 967; RG/CPF - fls 969), FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1667 ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Mardegan Madi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Direção Regional de Saúde de São José do Rio Preto Dir Xxii - Vistos. Diante do trânsito em julgado de decisão proferida nos embargos em apenso, expeça-se o competente ofício requisitó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005812-62.2013.403.6106 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) X CRISTIANA BONDI TOZO ZAHR ME X CRISTIANA BONDI TOZO ZAHR(SP334643 - MARIANA GONCALVES DE SOUZA) DECISÃOFls. 38/43: insurge-se a Executada contra a desconsideração da firma de que é titular para sua inclusão no polo passivo deste feito. A questão não demanda maiores controvérsias, pois já se encontra assentado na jurisprudênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da Lei Complementar n. 118/2005) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional apli