Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 97 - Nº: 2000024-86.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0805182-93.2015.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Marcela Gaspar Pedrazzoli Agravado : Ezequiel Proença Gomes Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Recurso Especial nº 0001200-89.2016.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jeová Freitas Barbosa Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Recorrido: Ministério Público Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 80 Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001895-08.2018.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 147 Agravo Interno Cível nº 1410817-07.2018.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Gomes de Andrade Participaçoes Incorporação e Administraçao Ltda Repre. Legal: Celio Gomes de Andrade Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP) Agravado: Frigorífico Frigopa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 200 Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Apelado: Lucas Junior Estevão Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Peço dia. Apelação Criminal nº 0002141-69.2016.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Edivan Reis da Silva Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1409818-20.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Paciente: Joao Vitor Gomes Novae Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte exequente requer a extinção do feito, nos termos do artigo 26, da Lei 6.830/80. É o breve relato. DECIDO. O pedido comporta deferimento. Veja sobre o tema o que dispõe o art. 26 da Lei n. 6.830/80: “Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida ativa for a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”. Logo, ocorrendo o cancelamento da dívida ativa, deve a execução ser extinta, não estando as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 28 - Nº: 0043935-68.2009.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0043935-68.2009.8.12.0001 / Monitória Apelante : Eduardo Bossay Correa Advogado : Joao Carlos de Assumpção Filho Apelante : Antônio Geraldo Aires Advogado : Sergio Paullo Grotti Advogado : Rogerio Luiz Pompermaier Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 64 Apelação Criminal nº 0002943-02.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Paulo Ricardo Oliveira Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO IL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Agravante: Daniel Pompermaier Barreto Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Agravante: João Francisco Suzin Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pomp