99 resultados encontrados para rogerio queiroz silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1930 Processo 1011283-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Josiane Aparecida Silva Oliveira - - Mauricio Morais de Oliveira - Vistos.Fls. 235: recebo como emenda à inicial. Anote-se.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 234. Intime-se. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 531 TELEBRÁS/TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA/ TELEFÔNICA BRASIL SA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das verbas d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1455 Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP) Processo 1023276-52.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EZEQUIEL CASIMIRO DA SILVA - Vivo S.A. - - ‘Telefonica Brasil S/A. - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1637 concluir que o legislador pretendeu deixar claro que o juiz somente deve conceder a tutela antecipatória quando for provável que aquele que a postula obterá um resultado final favorável. A prova inequívoca, capaz de convencer o julgador da verossimilhança da alegação, apenas pode ser compreendida como a prova su
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1638 consumidor em nada facilita a defesa de seus direitos e, ao contrário, causa tumulto na tramitação dos processos, dificulta a produção de provas, impede a conciliação das partes. Neste sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 555 mesmo dispositivo legal, devendo do mandado inicial (art. 475-J) incluir a ordem de citação do devedor para a liquidação do julgado. Considere-se que o agravado não foi parte da ação civil pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú S.A. e, para a instauração, da execução de sentença entre o Agravado e o
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2020 08/01/2016); f. 6ª Vara Cível (07 a 11/01/2016); e g. 7ª Vara Cível (07 a 22/01/2016). Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 0029180-88.2015.8.26.0405 (processo principal 1004705-69.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Interpretaçã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1906 manifesto propósito protelatório do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação (inciso I, artigo 273, do Código