Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 CE/8667 CE/12198 CE/1612 15 16 Caderno 2: Judiciário CE/16851 CE/15067 Fortaleza, Ano II - Edição 451 135 15 16 16 1) 107419-93.2007.8.06.0001/0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE.: CARLOS FREDERICO PINHEIRO BARRETO REQUERIDO.: MASSA FALIDA DA ENCOL S.A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. “Cientifique-se a parte acerca do termo de audienscia de fls. 107/108.”.- INT. DR(S). DANILO TEIXEIRA CARDOSO 2) 140331-12.2008.8.06.0001/0

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 992 326 alienação fiduciária em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos termos do que dispõe o art. 283 do CPC, bem assim para que indique uma pessoa residente nesta Comarca para ficar como depositário do bem, em caso de deferimento do pedido inicial...’’”.- INT. DR(S). JOAO CARVALHO QUIXADA NETO 32) 48107-03.2014.8.06.0112/0 - PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 466 4 prestações em atraso e ser reengajado no sistema Previdenciário Estadual, principalmente porque ingressou no serviço antes do advento da Lei Federal de nº 8.935/94. III - Concluir de maneira diversa assemelhar-se-ia a aceitar o enriquecimento ilícito em favor do ente público, porquanto o impetrante já contribuiu, conforme prova pré-constituída apresentada, por vários anos

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Clínica de Radiodiagnóstico Dr. Mário Marcio Epp ADVOGADO : 16851/CE - Rogerio Scarabel Barbosa REQUERIDO : Call Med Com. e Representação Ltda VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:07 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0120174-03.2017.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32201683/2015 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 10 Elias de Sousa. Agravada: Claudia Maria Soares Barroso. Agravada: Regina Celia Mota Ratts. Agravada: Francisca Moreira Nogueira. Agravada: Eusenir Moura Marques. Agravada: Maria de Fátima Soares Rosa. Agravado: Teresinha de Oliveira Costa. Agravada: Francisca Aldenora da Silva Costa. Advogado: Rafael Diogo Diogenes Lemos (OAB: 18601/CE). Advogado: Kennedy Gusmão Gama da Silva (O

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 271 Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Ante o exposto, considerada a insuficiência de provas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais, em face da isenção legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização pleiteada, cuja cobrança fica suspensa

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 3 DESPACHO DE RELATORES 0001591-79.2005.8.06.0001 (1591-79.2005.8.06.0001/1) - Apelação. Apelante: Condominio Cruzeiro do Sul. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. Advogado: Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB: 9976/CE). Advogada: Isabel Cristina Sales de Avila (OAB: 14878/CE). Apelado: Marcos Marques dos Santos. Advogado: Jose Lenilton Coelho (OAB: 5275/ CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 4 Apelante: Terezinha Batista Teixeira Rolim. Apelante: Mirta Santos Rodrigues. Apelante: Miriam Campêlo Machado. Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Jorge Gustavo Gomes Maciel (OAB: 23130/CE). Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: G

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1537 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0399348-24.2010.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Maria da Graça Braga de Menezes - Embargado: Estado do Ceará - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 6 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0002906-11.2012.8.06.0127/50000 - Agravo. Agravante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Agravado: Francisco das Chagas Araujo Ribeiro. Agravada: Genalda Nascimento de Souza. Agravado: Gerson Carlos de Me