Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 747 - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP) Processo 0018653-89.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018653) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 784 Prestação de Serviços - Fundação Educacional do Município de Assis - Maria Carolina Carvalho Dias - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo, nos termos do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 776 a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - João Miguel Lofrano - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora (R$ 28.249,42-principal-data base 28/02/20), bem como os honorários advocatícios fixados em 12%(doze por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 784 Prestação de Serviços - Fundação Educacional do Município de Assis - Maria Carolina Carvalho Dias - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo, nos termos do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 784 Prestação de Serviços - Fundação Educacional do Município de Assis - Maria Carolina Carvalho Dias - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo, nos termos do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 691 a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Cláudia Vitorelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Florinea - Vistos. Fls.64: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor de fls.57 para a conta indicada. Int. - ADV: DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 682 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009221-43.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 529 Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada. Mantenho a decisão de fls.120/122 por seus próprios fundamentos. Fls.140: Ciência às partes do despacho proferido no Agravo de Instrumento sob nº 2132647-27.2020.8.26.0000 que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 EXECTDO : Pedro Ribeiro de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1009355-17.2016.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ ADVOGADO : 185989/SP - Rogerio Silveira Lima EXECTDO : Imobiliária Nova Tarumã S/c Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 PROCESSO :1008799-49.2015.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Assis ADVOGADO : 111868/SP - Claudio Ricardo de Castro Campos EXECTDA : Ana Paula Garcia de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008803-86.2015.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M