Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1743 Processo 0017093-95.2018.8.26.0114 (processo principal 1012534-83.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mikro Stamp Estamparia Com e Ind Lt - Ante a concordância da Fazenda (fls.48) ao cálculo exequendo apresentado (fls.3), homologo-os.Para expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2667 Processo 0010239-80.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - LAURINDA ALBERTO OLIMPIO - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1416 - Fls. 222/245: homologo a habilitação dos sucessores de Marina de Oliveira Novaes, aos quais defiro a gratuidade judiciária, observando-se ser desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2182 forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP) Processo 0026913-85.2011.8.26.0114/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Odair Ferraz - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - CAMPREV - Defiro a expedição de mand

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Após, ao E. TRT, observadas as prévias formalidades de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais. Campinas, 13/09/2017. JULIANA BENATTI Juíza do Trabalho Titular - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0115300-02.2008.5.15.0094 Processo Nº RTOrd[rt]-01153/2008-094-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Cleide Maria de Melo Hamilton Rovani Neves(OAB: 143028SPD) Guaporé Vidros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1771 ocorrente no caso em voga. Portanto, indefiro a liminar requerida. 3) Cite-se. Int. Campinas, 16 de novembro de 2010. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA Juíza de Direito - ADV BEATRIZ HELENA CARDOSO OAB/SP 199612 114.01.2010.061021-9/000000-000 - nº ordem 1328/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 734 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Monica Luz Ribeiro Carvalho (OAB: 121001/SP) - Érica Luz Ribeiro (OAB: 216880/SP) - Carla Joseli Martins de Abreu Tessarin (OAB: 280653/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Luciane Melilo Dilasci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1728 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003702-33.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2150 - - MARTA HELENA BULGARELLI BISSOLI - - DANIELA REGINA RICARDO TEIXEIRA - - MARIA LÚCIA FRANCHINI SANTORO - - IDINÉIA GUILHERMINA LIMA - - GEMA REGINA CHAVES - - ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 142). Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2205 conclusão.Int. - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/ SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP) Processo 0000816-38.2017.8.26.0114 (processo principal 0049125-42.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Freitas F. N