CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1795 0307491-69.2020.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Verena Lima De Oliveira Leal Terceiro Interessado: Maria Teresa Carneiro S C Zarif Terceiro Interessado: Marcia Luzia Guedes De Lima Recorrido: Paulo Cesar Lima Parente Junior Advogado: Revardiere Rodrigues As

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2669 AC10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0512449-17.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Evanildo Mascarenhas Santos Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083-A) Apelante: Reginaldo Franca Silva Advogado: Ramon Romany Moradillo Pi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1260 Requisitem-se as informações judiciais, que devem ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se.Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora *Cópia da presente decisão servirá como Ofício, devendo a Secretaria c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1404 Advogado: Fabio Dos Santos Costa (OAB:BA35119-A) Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A) Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692-A) Agravado: Larissa Pina Martins Pinto Advogado: George Andre Monteiro (OAB:BA52015-A) Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2735 0507862-74.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ramon Romany Moradillo Pinto Advogado: Larissa Brandao Alves Menezes De Araujo (OAB:BA26095) Reu: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Reu: Casa Dos Implementos Ltda Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1519 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: José Fabrício De Lima Oliveira Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224-A) Advogado: Wlisses Silva Guimaraes (OAB:BA56304-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1329 Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692-A) Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A) Apelante: Fabio Souza Cunha Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692-A) Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A) Apelante: Rogerio Marques Barbosa Advogado: Hudson Rego Dantas (OAB:BA49773-A) Terceiro Interessado: João Dos Santos Terceiro Int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2366 Ademais, a natureza dos fatos narrados demonstra a necessidade premente de serem colhidas informações da dita Autoridade indigitada como Coatora. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, uma vez que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à Autoridade coatora, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1796 VII – Parecer da douta Procuradoria de Justiça pela prejudicialidade da ordem. VIII – HABEAS CORPUS CONHECIDO PARCIALMENTE e, nesta extensão, PREJUDICADO, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n.º 8006970-93.2022.8.05.0000, provenientes da Comarca de Valença/BA, em que figuram, como Impet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2139 Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000772-06.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Decio Douglas Silva Oliveira Advogado: Ramon Romany Mor