Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 3133 JULIANA SANTOS BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0000167-60.2014.5.15.0009 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE ANTONIO APOLONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES(OAB: 126315-D/SP) AGRAVADO PROJAC ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO ROMAR JACOB TAVARES(OAB: 184484/SP) AGRAVADO TECNEL ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO RO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEX HENRIQUE DE LIMA E SILVA 15765 - PROJAC ENGENHARIA LTDA - EPP - TECNEL ELETROMECANICA LTDA Servidor Notificação Processo Nº ATOrd-0010606-62.2016.5.15.0009 AUTOR ROBERTO CARLOS CUBI ADVOGADO CHARLES DOUGLAS MARQUES(OAB: 254502/SP) RÉU ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA ADVOGADO TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726-D/SP) PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3474 RECLAMADO: SALVADOR PAULO GRILLO MARLI PEREIRA DA SILVA Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Edital Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do arquivamento provisório Processo Nº ATOrd-0001291-63.2014.5.02.0034 RECLAMANTE DEBORA CAMARGO COSTENARO DA SILVA ADVOGADO ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS LIMA(OAB: 338884/SP) RECLAMADO INSTITUTO DE ORGANIZACAO RACIONAL DO TRAB

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17587 autos. Deverá ser observado, ainda, o disposto na OJ nº 400 da SDI ralação aos fundamentos da decisão. -I do TST. Na inércia, oficie-se à Receita Federal. Considerando o princípio da irrecorribilidade das decisões Honorários advocatícios pela reclamada no importe de 10% dos interlocutórias, é incabível a oposição de embargos de declaração, pedidos

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 12142 do valor, sendo dispensada a assinatura manuscrita do magistrado Nesse caso, converte-se o arresto em penhora, no importe de R$ em documentos eletrônicos assinados com certificado digital (Ofício R$ 5.106,88, dando-se ciência ao executado supracitado para fins Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017 e Ofício Circular nº do art. 884 da CLT. 005/2017 - GP do

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 13101 Não há descontos fiscais nos termos do art. 12-A da Lei nº e setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), 7.713/88, com redação dada pela Lei n. 12.350, de 20 de dezembro atualizados para a data do depósito, em favor do executado em de 2010, regulamentado pela Instrução Normativa SRF nº questão. 1.558/2015. Com base na planilha juntada em

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16146 Relatora eve PROCESSO nº 1001529-37.2017.5.02.0462 (RO) RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DE BARROS, PROJAC ENGENHARIA LTDA - ME RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE BARROS, PROJAC ENGENHARIA LTDA - ME, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001529-37.2017.5.02.0462 Relator ROSANA DE ALMEID

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16151 ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 3/ Acórdão VOTOS Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do apelo adesivo da 1ª reclamada, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, por igual votação, Acórdão NEGAR-LHE PROVIMENTO, conf

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16164 Des. MÉRCIA TOMAZINHO Relatora PROCESSO nº 1001529-37.2017.5.02.0462 (RO) RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DE BARROS, PROJAC ENGENHARIA LTDA - ME RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE BARROS, PROJAC ENGENHARIA LTDA - ME, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA al RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO Acórdão Processo Nº RO-1001529-37.2017.5.02.0462 Relator

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Osmaro Batista da Silva LUCIANO BERNARDES DE SANTANA(OAB: 204056-D/SP) Stratego Construções LTDA Réu - Inácio Vitório da Silva - Osmaro Batista da Silva - Stratego Construções LTDA Para o(s) Advogado(s) LUCIANO BERNARDES DE SANTANA(OAB: 204056-SP/D) Inácio Vitório da Silva + 1 X Stratego Construções LTDA - Processo renumerado conforme disposto no ATO C