Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA31 DE JANEIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 155163-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO RODRIGUES VITIMA : ROMARIO LIMA DA MATA ADV ACUS : 37477 DF - DANIELA BASTOS E SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFES

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 21552-37.2003.8.09.0051 ( 200300215520 ) AUTOS NR. : 4408 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RENATO LUCAS DOS SANTOS VITIMA : DIONISIO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRE

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SU PERIORES, A LIQUIDACAO DE PENAS ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, NAO M ERECENDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. 30/31 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 2 6/27 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 QUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTEN CIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395410-92.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO CRISTIANO LIMA VITIMA : PAULO CESAR SALES BA

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE J USTICA DEFENSOR APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 73084-21.2001.8.09.0051 ( 200100730846 ) 803 E

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO ESPERANDIR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 07 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 07 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 04/05, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SION

Seção II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WANDER RANDES SIQUEIRA ACUSADO : ADRIANO BORGES DA SILVA DESPACHO : PELO CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 148/150 VERIFICA-SE QUE O REEDU CANDO POSSUIRá O REQUISITO OBJETIVO PARA REQUERER A PROGRESSãO DE REGIME EM 26/05/2014. NO ENTANTO, EM CONSULTA AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISãO E AO SPG, FORAM ENCONTRADOS UM MAND

Seção II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE “QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO OU OMISSãO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDêNTICOS OU NãO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO NO CASO DE APLICAçãO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSãO E DE DETENçãO, EXECUTA-SE PRIMEIRO AQUELA”, VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTES M

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACUSADO : REGINALDO RODRIGUES VITIMA : ROMARIO LIMA DA MATA ADV ACUS : 37477 DF - DANIELA BASTOS E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401551631 NOME: REGINALDO RODRIGUES MAE: MARIA APAR ECIDA RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VI SANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO REGI NALDO RODRIGUES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL