Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 257 - ROMERIO DA SILVA BORGES Processo Nº ROT-0001119-62.2017.5.05.0025 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ROMERIO DA SILVA BORGES ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRIDO ROMERIO DA SILVA BORGES ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO RE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ensejarão qualquer discussão todos os pagamentos realizados no 3905 PODER JUDICIÁRIO tempo e modo oportunos, não podendo haver compensação ou JUSTIÇA DO dedução em cálculo liquidando subsequente. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. (RR-100991-09.2017.5.01.0301, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT INTIMAÇÃO 05/11/2021).

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3532 Intimação: PROCESSO N.º 8000643-40.2018.8.05.0270 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA EXECUTADO: JUCELIO VAZ SOARES DESPACHO Cuida-se de ação de execução fiscal proposta pelo exequente em face do executado, requerendo o pagamento da dívida descrita na exordial, conforme certidão de dívida ativa anexada aos autos. Dest

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 591 ( ) procedi às alterações necessárias com relação aos itens ; 25ª Vara do Trabalho de Salvador ( ) faço CONCLUSOS os autos à apreciação do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a). Rua Miguel Calmon, 285, 7º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846251 - EMAIL: [email protected] SALVADOR/BA, 2 de Abril de 2018 PROCESSO: 0001119-62.2017.5.05.0025

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAGNO DA SILVA SANTOS(OAB: 39258/BA) EDIBERTO CORREA DA SILVA - ME MAGNO DA SILVA SANTOS(OAB: 39258/BA) RECLAMADO ADVOGADO 775 PROCESSO: 0001119-62.2017.5.05.0025 Intimado(s)/Citado(s): - EDIBERTO CORREA DA SILVA - ME Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de id.21df654, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ROMERIO DA SI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 835 Fica V.Sa. notificada para: Recebo o recurso interposto através da independentemente de notificação judicial e, caso estas não se petição de ID nº 7f43fa9, datado do dia 25.08.2017, em face do façam atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade convidadas, sob pena recursal (preparo, representação processual e tempestividade). O Notifique

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria 234 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto. Processo Nº ROT-0000799-79.2017.5.05.0035 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ALEX WINCKLER ADVOGADO LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO(OAB: 28036/BA) ADVOGADO Iana Libório Benevides(OAB: 29506/BA) RECORRIDO BRAVO - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME ADVOGADO DIENI MACHADO DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 235 ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) CLAUDIA LOPES SILVA JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/B

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001119-62.2017.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ROMERIO DA SILVA BORGES ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO RECORRIDO ESTADO D

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA SILVIA RIBEIRO CARVALHO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) ESTADO DA BAHIA SILVIA RIBEIRO CARVALHO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚB