Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARCIA DE CRISTO LEAL 28/08/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA MARIATACIANA GLICERIO DA SILVA 28/08/2021 NUTRICIONISTA PLANTONISTA TALITA EMANUELE PEREIRA DA COSTA XAVIER 28/08/2021 TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA VERONICA LIMA DOS SANTOS 29/08/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA ROZIANE SILVA DE FREITAS 29/08/2021 PSICÓLOGO PLANTONISTA MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA COSTA 30/08/2021

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetiva. Para que exsurja a sua responsabilidade pessoal, disciplinada no art. 135 do CTN é mister que haja comprovação de que o sócio, agiu com excesso de mandato, ou infringiu a lei, o contrato social ou o estatuto. 2. Em recente julgamento a Corte decidiu que as contribuições para o FGTS não tem natureza tributária, por isso são inaplicáveis às execuções fiscais destinadas à cobrança dessas contribuições, as disposições do Código Tributário Nacional. 3. Precedentes. 4. R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetiva. Para que exsurja a sua responsabilidade pessoal, disciplinada no art. 135 do CTN é mister que haja comprovação de que o sócio, agiu com excesso de mandato, ou infringiu a lei, o contrato social ou o estatuto. 2. Em recente julgamento a Corte decidiu que as contribuições para o FGTS não tem natureza tributária, por isso são inaplicáveis às execuções fiscais destinadas à cobrança dessas contribuições, as disposições do Código Tributário Nacional. 3. Precedentes. 4. R

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 LEOBINO FELIX DOS SANTOS FILHO, 03411427994, 2018.070131, 490521, Art. 244, Inc. IV; LEONARDO CAVALCANTI SEABRA, 00406943809, 2018.065000, 524921, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097061, 525521, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097062, 548221, Art. 244, Inc. II; LUCIANA MARIA FIRMO PESSOA, 03713965262, 2016.204382, 427721, Art. 244, Inc. I; LUCIANO BELO DOS SANTOS, 00502719612, 2018.222712, 5260

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 2018.214367, 70481, Art. 244, Inc. II; GLEYDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 00628384724, 2018.225123, 70301, Art. 244, Inc. I; GREGORIO LOURENCO DA SILVA, 03092826068, 2018.232871, 51691, Art. 165; GREISON DE OLIVEIRA FRANCELINO, 01792064267, 2018.223815, 51691, Art. 165; GUILHERME COELHO NEVES, 04299124643, 2018.223884, 70303, Art. 244, Inc. I; GUILHERME CORREIA DA SILVA, 05451976511, 2018.226955, 70301, Art. 244, Inc. I; GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE, 05343761609, 20