Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1487 de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA-DF, 24 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTSum-0001857-12.2016.5.10.0101 RECLAMANTE ROMERO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ(OAB: 11743/DF) RECLAMADO JONATHANCVAZ LANCHES LTDA ME ADVOGADO GILVAN LOPES SIQUEIRA(OAB: 31012/DF) RECLAMADO JONATHAN CRISTINO VAZ RECLAMADO JARDEL JOSE DE OLIVEIRA RECLAMANTE:

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região comum, cuja sistemática revela-se incompatível com aquela aplicável na execução trabalhista, em que o prazo para pagamento ou penhora é de 48 horas (CLT, artigo 880). Embargos conhecidos e providos"(E-RR - 67100-91.2006.5.09.0872, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 08/02/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de 2

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 318 ADVOGADO: Dr. EDUARDO CARVALHO SERRA Despacho ADVOGADA: Dra. DEBORA NOBRE ADVOGADA: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA ADVOGADO: Dr. CARLOS JOSE DAS NEVES SANTOS RECORRIDO: CEZAR ROMERO DE ARAUJO BARRETO ADVOGADO: Dr. MARCIO ALVES DE MATOS Processo Nº RR-1000902-40.2018.5.02.0028 Relator MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METRO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOSE FEIJO DA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-0002706-21.2017.5.19.0061 JOSE ROMERO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) RÉU EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) 271 JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Intimado(s)/Citado(s): - J

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16929 Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:27655fb PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. JUSTIÇA DO MONICA SAURA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. INTIMADA(O) do Acórdão #id:d02aae4 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0130400-60.2005.5.02.0030 Relator LUIS AUGUSTO FEDERIGHI AGRAVANTE FRANCIVALDO GOMES DE AB

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Relatora 764 ADVOGADO: LEANDRO PIANCA REGIS - OAB: AL0007386 CPF: 042.977.854-63 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000662-35.2017.5.19.0059 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE SILVIO ROMERO DE ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO LEANDRO PIANCA REGIS(OAB: 7386/AL) RECORRIDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FR

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 837 horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS". Acórdão Processo Nº RO-0000662-35.2017.5.19.0059 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE SILVIO ROMERO DE ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO LEANDRO PIANCA REGIS(OAB: 7386/AL) RECORRIDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PAR

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 998 PROCESSO nº 0000662-35.2017.5.19.0059 (RO) EMBARGANTE: SILVIO ROMERO DE ARAUJO CAVALCANTI CPF: 128.459.574-91 ADVOGADO: LEANDRO PIANCA REGIS - OAB: AL0007386 CPF: 042.977.854-63 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CNPJ: Relator 00.399.857/0001-26 ADVOGADO: RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001655-67.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301147870 AUTOR: CLICIO LEANDRO DA MOTA (SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005429-03.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301147520 AUTOR: DEBORA TEIXEIRA DA COSTA (SP410343 - LUCIANO BRISOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017622-21.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301099786 AUTOR: EVANIA CLEIA PAIVA DE SOUZA (RS039753 - SANDRO JUAREZ FISCHER) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) VISTOS EM INSPEÇÃO. Parecer da Contadoria do Juizado (anexo 70): preliminarmente, em homenagem ao princípio do devido processo legal, dê-se ciência às partes para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. A parte autora optou por apresentar a declaração de ajuste anual