Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO ROMERO DE MELO SILVA VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 122375/RJ) ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAOAPME ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI RONALD GUIMARAES LEVINSOHN Ana Paula d'Arrochella Lima dos Santos(OAB: 151195-D/RJ) EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1375 cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, destacado, independe da existência de contrato individual de especificações, projetos ou prazos, conforme se depreende do art. trabalho entre a litisconsorte passiva e o reclamante. 78, I e II, da Lei n. 8.666/93. Nego provimento. Desta forma, não havendo dúvidas de que a ré principal não observou

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1840 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA quanto à competência para a desconsideração da personalidade jurídica da ASSESPA. ALEXANDRE SOUZA FAIA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unan

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 10718 sua CTPS, em 05 dias, e a Ré para que cumpra a obrigação de GUARULHOS/SP, data abaixo. fazer, no prazo de 15 dias sucessivos ao prazo do Autor, sob pena DENIZE AKEMI UEHARA multa diária no valor de R$300,00. Findo o prazo de 15 dias, caso o DESPACHO devedor não cumpra as obrigações de fazer, no prazo de 30 dias, deverá a Secretaria da Vara proceder às anota

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 43591 Sendo infrutífera a tentativa de acordo, ante a divergência sobre os DESPACHO cálculos apresentados, fica determinado a realização de perícia Em razão do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP.CGJT nº 5, de 17 de contábil, nomeando para o encargo o peritoRicardo Medeiros, abril de 2020, e do ATO GP Nº 08/2020 do TRTSP, de 13 de abril para apresentação do laudo em 30 di

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 964 prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de Vistos etc arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 485, §1º do Código de Processo Civil/15 c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo considerados Notifique-se o autor/consignatário para vir com meios efetivos de como impulso processual atos de simples r

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 10944 descumprimento da avença em até 10 dias após o vencimento de PODER cada parcela. No silêncio, considerar-se-á cumprida. JUDICIÁRIO 3. Multa de 50%, sobre o saldo em aberto, em caso de inadimplemento, sendo assim também considerado o atraso superior a 05 (cinco) dias. INTIMAÇÃO 4. Havendo notícia de inadimplemento, caso a ré, intimada, não Fica V. Sa. i

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região devidamente instruída, de redução ou exclusão da multa estipulada 1888 CNPJ: 33.000.167/0009-69 no acordo caso haja pagamento em atraso, indefiro a prorrogação do vencimento do acordo. D E C I SÃ O Aguarde-se o cumprimento integral da conciliação. Vistos, etc. Intimem-se as partes. a) Concedo ao presente despacho força de ofício e determino à MOSSORÓ/RN,02

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 10490 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 826fe5f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ac7f8 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Guarulhos/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1363 ADVOGADA: MARIANNA REGINALDO C. RIBEIRO RECORRIDA: CONEL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: JOSÉ NAERTON SOARES NERI RECORRIDA: AGRONEL EMPREENDIMENTOS Acórdão Processo Nº RO-0001275-76.2016.5.21.0013 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECORRIDO SILVIO R