38 resultados encontrados para romerson ribeiro de deus - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1378 PROPRIETÁRIOS LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS FIGUEIRAS - SOLANGE DE CASSIA FERNANDES - Vistos. Complete o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos documento que comprove ser da ré a obrigação quanto ao pagamento da taxa condominial, v.g., compromisso de co
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2166 mencionados na sentença proferida nos autos da ação Civil Pública, fazem parte do contrato de caderneta de poupança, sendo a ela inerentes, devendo, pois, ser computados à razão de 0,5% ao mês, de forma capitalizada, a partir de fevereiro de 1989 até a data do efetivo pagamento, conforme ementa do v
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1539 ser por decisão do Estado-Juiz. Anoto que, assim, já se tem decidido: “CONSUMIDOR - Inclusão do nome de suposto devedor em cadastros de restrições de crédito, estando em discussão judicial a origem ou valores do débito cobrado - Inadmissibilidade - Meio iníquo de execução indireta, pela coerç�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1535 Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP) Processo 1003940-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1806 VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP) Processo 1001936-66.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Miguel da Silva - Cia Brasileira de Distribuição - - Tecx Park Mão de Obra Terceirizada EIRELI - À réplica, em 15 dias (na qual- inclusive e se o caso- deverá se manif
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1403 contrato de alienação fiduciária - Acolhimento Os bens alienados fiduciariamente por não integrarem o patrimônio do devedor não podem ser objeto da penhora (Súmula n. 242, do extinto TFR) Contudo, nada impede que os direitos da devedora fiduciante oriundos do contrato sejam objeto da penhora Precedentes
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1622 independentemente de sua intimação pessoal para os atos subsequentes. Posto isso, à vista do decurso do prazo (certificado à fl. 08) e a inércia do executado, defiro a penhora on line. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o process