Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 45895 remetam-se os autos à nova conclusão para julgamento. decorrentes de tais quotas. Jacareí, 19 de setembro de 2018. 4. Sobre a empresa ainda constar em nome dos antigos sócios ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA (Eduardo Quintas Francisco Filho, Lívia Quintas Francisco e Juiz Titular de Vara do Trabalho Fabiano Aparecido Rodrigues Jubilato), consultando os documentos a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 50428 reclamada, uma vez que essa última foi adquirida em 20.01.2013 AUTOR: VANILDA BERNADINO ROCHA por Romeu Arice Neto, cônjuge da titular da segunda ré, Silvia RÉU: ESPACO 9 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros Cristina Bento, bem como por exercerem atividade empresária no mesmo espaço. 2.2.3. O antigo sócio da primeira ré, Eduardo Quintas Francisco DECISÃO P

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 15570 PJe AGRAVO DE PETIÇÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ AGRAVANTES: LIVIA QUINTAS FRANCISCO, EDUARDO VOTO QUINTAS FRANCISCO FILHO E FABIANO APARECIDO RODRIGUES JUBILATO AGRAVADO: IVANILDA NUNES DA SILVA 1. ADMISSIBILIDADE JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO Recurso tempestivo e representações regulares. Execução garantida. GAB.DES.FAC-JUIZJLSM/MJCS

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 15565 RODRIGUES JUBILATO AGRAVADO: IVANILDA NUNES DA SILVA 1. ADMISSIBILIDADE JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO Recurso tempestivo e representações regulares. Execução garantida. GAB.DES.FAC-JUIZJLSM/MJCS Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO. 2. DO CERCEAMENTO DE DEFESA (ALEGAÇÃO DE VÍCIO DA CITAÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AOS EX-SÓCI

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 GAB.DES.FAC-JUIZJLSM/MJCS 15560 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO. 2. DO CERCEAMENTO DE DEFESA (ALEGAÇÃO DE VÍCIO DA CITAÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AOS EX-SÓCIOS DA RECLAMADA E PEDIDO DE DA NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS) OS AGRAVANTES reiteram que " ... a empresa Espaço 9 Bar e Restaurante Ltda. ME, não foi notificada na pessoa dos ex

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 15555 OS AGRAVANTES reiteram que " ... a empresa Espaço 9 Bar e Restaurante Ltda. ME, não foi notificada na pessoa dos ex-sócios ora Agravantes. Então como que a reclamada foi notificada? Onde está a comprovação? Simplesmente ela não existe. Se alguém Inconformado com a r. decisão ID aefe43d, que NÃO CONHECEU recebeu a notificação da sentença e outras posteri

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Francisco Filho, Lívia Quintas Francisco e Fabiano Aparecido 50429 - IVAN BARBOSA DE OLIVEIRA Rodrigues Jubilato), desde que não venham aos autos outros elementos que demonstrem a participação direta ou indireta de tais pessoas no empreendimento ao tempo ou após o contrato de PODER JUDICIÁRIO trabalho firmado com o reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2.7.3. Prossi

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARISA MADALENA PEREIRA(OAB: 102873/SP) FABIANO APARECIDO RODRIGUES JUBILATO MARISA MADALENA PEREIRA(OAB: 102873/SP) IVANILDA NUNES DA SILVA EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB: 221176/SP) 6218 Trata-se de agravo de petição interposto por terceiros, inconformados com a r. decisão, que rejeitou seus embargos. Pretendem reforma quant

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Processo Nº AP-0011130-17.2016.5.15.0023 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE LIVIA QUINTAS FRANCISCO ADVOGADO MARISA MADALENA PEREIRA(OAB: 102873/SP) AGRAVANTE EDUARDO QUINTAS FRANCISCO FILHO ADVOGADO MARISA MADALENA PEREIRA(OAB: 102873/SP) AGRAVANTE FABIANO APARECIDO RODRIGUES JUBILATO ADVOGADO MARISA MADALENA PEREIRA(OAB: 102873/SP) AGRAVADO IVANILDA NUNES DA SILVA AD

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 6224 É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0011130-17-2016-5-15-0023 AGRAVO DE PETIÇÃO FUNDAMENTOS DO VOTO ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo AGRAVANTES: FABIANO APARECIDO RODRIGUES JUBILATO de petição. E OUTROS AGRAVADA: IVANILDA