Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000309 APELAÇÃO CÍVEL 5005361-82.2011.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : PAULO CALDERARO ADVOGADO : RITA LÍDIA AMARAL ALVES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000310 APELAÇÃO CÍVEL 5005308-40.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : COMÉRCIO E TRANSPORTES YOHANA LTDA. ME ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO APELADO ADVOGADO : VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA. : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO APELADO ADVOGADO APELADO : VIAÇÃO COLOMBO LTDA. : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO : VIAÇÃO DO SUL LTDA. ADVOGADO APELADO : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO : VIAÇÃO NOBEL LTDA ADVOGADO APELADO ADVOGADO : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO : VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO APELADO ADVOGADO : VIAÇÃO TINDIQUERA LT

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ANTONIO RUBENS DAGOSTIN ADVOGADO : JORGE ALEXANDRE RODRIGUES AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000964 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044703-54.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : JOSé ROSSO ADVOGADO : JORGE ALEXANDRE RODRIGUES AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000965 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5041066-95.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) R

Publicações Judiciais ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002967-38.2012.4.04.7121/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: YOLANDA ANTUNES LUZARDO ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000063 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5039367-80.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JANUÁRIO VITOLA (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA

Publicações Judiciais ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : NILZA DE ANDRADE ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000377 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5058731-13.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : PAULINA FALARZ ADVOGADO : RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000378 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5036691

Publicações Judiciais ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RODONORTE CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS INTEGRADAS : S/A : Romeu Felipe Bacellar Filho : ESTADO DO PARANA : Maria Marta Renner Weber Lunardon e outros DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO : PARANA - DER/PR : Cristina Maria Bandeira : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO ADVOGADO RECDO PROCURADOR RECDO DECISÃO Ante o

Publicações Judiciais ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : RÉU : RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A ADVOGADO : EGON BOCKMANN MOREIRA : BERNARDO STROBEL GUIMARAES RÉU : RODOVIA DAS CATARATAS S/A - ECOCATARATAS ADVOGADO : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE RÉU : CAMINHOS DO PARANÁ S/A ADVOGADO : BERNARDO STROBEL GUIMARAES : EGON BOCKMANN MOREIRA RÉU : ADVOGADO RÉU : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO : CONCESSIONARIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A ADVOGADO : CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA ECONORTE RODONO

Publicações Judiciais ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : HIPOLITO GLISIER RODRIGUES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : JULMARA FAGUNDES COSENTINO ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVANTE : LUIZ FRANCISCO GONÇALVES BRANDI ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012609-46.2012.404.0000 - 200970080004756/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : COMPACTA SERVICO INTERMODAL E AR

Publicações Judiciais ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ENY CORREA ADVOGADO : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA APELANTE : FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS DO AMARAL ADVOGADO : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA APELANTE : HELENA RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A ADVOGADO : CARLA PINTO DA COSTA ADVOGADO : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO ADVOGADO : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS APELADO : SUL AMERICA COMPANHIA N

Publicações Judiciais ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 143 – Porto Alegre, terça-feira, 03 de julho de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 388/2012 (Localizador: PE52C2) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC