Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Advogado : José Pedro Domezi (OAB: 28827/SP) Advogado : Luiz Carlos Serradela Batista (OAB: 114049/SP) Rel

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 MACEIO/AL, 18 de dezembro de 2020. 530 13.982/2020. Apelo provido. Acórdão ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma Diretor de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo para invalidar a penhora Processo Nº AP-0001776-08.2016.5.19.0006 Relator CAROLIN

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 528 AUTOR WESLEY BARBOSA SANTOS (SUCESSOR DE JOSÉ HILTON BARBOSA DOS SANTOS) - CPF: 126.208.464-47 ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA(OAB: 10997/AL) MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO(OAB: 5135/AL) OLIVEIRA E LIMA SERVIÇOS LTDA MARCIA ZENIRA NUNES MENDONÇA PINTO(OAB: 10890/AL) J A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 688 Intimado(s)/Citado(s): Prazo de 05 dias. - FABIA CRISTINA NUNES DA SILVA awbf SANTANA DO IPANEMA/AL, 10 de fevereiro de 2023. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd06330 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte Exequente, por meio de seu advogado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 415 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo. Olho D’Agua das Flores(AL), 05 de julho de 2018. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, Juíza de Direito Olho D’Agua das Flores, 24 de agosto de 2018. Kesley Maria Vieira Santana EX3600 ADV: DARLAN SILVA LEITE (OAB 112

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRENTE ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar- RECORRENTE ADVOGADO lhes provimento; de ofício, determinar que o Município Reclamado proceda à anotação da CTPS da reclamante, fazendo constar como RECORRIDO ADVOG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1316 117 RELAÇÃO Nº 0048/2015 ADV: ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA (OAB 10997/AL), LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR (OAB 7875/AL) - Processo 000021494.2014.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - Autos n° 0000214-94.2014.8.02.0025 Aç

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 365 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: ELIANE ARÔXA Acórdão Processo Nº RO-0000758-53.2017.5.19.0058 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE MAURICIO SILVA NOGUEIRA ADVOGADO ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA(OAB: 10997/AL) RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RECORR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 556 RECORRIDO(S):OS MESMOS ADV. RECORRIDO(S): OS MESMOS RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0002057-65.2017.5.19.0058 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS ADVOGADO LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS(OAB: 10760/AL) RECORRENTE CARMEM LUCIA FREITAS SILVA ADVOGADO ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA(OAB: 10997/AL) RECORRIDO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 771 LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. Acórdão Processo Nº RO-0002202-24.2017.5.19.0058 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) RECORRENTE LUCIANO ALVES MELO ADVOGADO ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA(OAB: 10997/AL) RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPE