4.537 resultados encontrados para romeu saccani oab - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1317 Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Intimação da executada para manifestação, nos termos do art. 398, do CPC. - ADV: ROMEU SACCANI (OAB 3556/PR) Processo 0219521-51.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Intimação da ex
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1168 Processo 0221856-43.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Isabel Maria de Oliveira Garcia - Vistos. Para análise do requerimento de concessão de gratuidade, deve a executada trazer aos autos, em cinco dias, cópia de suas três últimas declarações de bens e re
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1738 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1738 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1239 seguro fiança, que, como mencionado pela própria exequente, não se confunde com carta de fiança. Sendo assim, considerandose a recusa fundamentada da Fesp, rejeito a nomeação de bens à penhora. Publique-se e tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 74/76. Intime-se. - ADV: MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1640 Direito Público, AI 2191307-87.2015.8.26.0000, DJe 17/12/2015.Intime-se. - ADV: ERICK RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA (OAB 197694/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA MIDORI MAIZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1860 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0002952-80.2018.8.26.0014 (processo principal 0217371-34.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1559 dos embargos de fls. 81/82-v. O Embargante, em sede de embargos, pretende a reforma do julgado, o que é vedado pelo ordenamento legal, razão pela qual descabe provimento aos aclaratórios. A questão invocada pela parte embargante não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretend
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2422 Processo 0002971-86.2018.8.26.0014 (processo principal 0223744-47.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Romeu Saccani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2422 Processo 0002971-86.2018.8.26.0014 (processo principal 0223744-47.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Romeu Saccani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de