32 resultados encontrados para romilda brotto da silva - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Honorários advocatícios mantidos em R$ 954,00 (noventos e cinquenta e quatro reais). A exigibilidade da verba honorária ficará suspensa por 05 (cinco) anos, desde que inalterada a situação de insuficiência de recursos que fundamentou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo estatuto processual. Ante o exposto, rejeito a preliminar, e no mérito, nego provimento à apelação da parte autora. É como voto. EM EN TA PREVID
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCASJ DISTRIBUICAO DO FORUM BOTUCATU ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004100-59.2013.403.6131 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMABILE MORETO RODRIGUES ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
acolhido.III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para reintegrar a Caixa Econômica Federal - CEF na posse direta do imóvel situado na avenida Benedito Zancaner, nº 1.176, bloco 06 apto. 22 do Condomínio Residencial Félix Sahão, bairro Jardim do Lago, Município de Catanduva/SP, com matrícula nº 37.503, junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva/SP. Por conseguinte, declaro a resolução do mérito, nos termos do art
PROCESSO : 0002344-35.2014.403.6307 PROT: 12/11/2014 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: ELIO APARECIDO MOYSES ADV/PROC: SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002353-94.2014.403.6307 PROT: 12/11/2014 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: ERIBALDO MARTINS ALMEIDA ADV/PROC: SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002354-79.2014.403.6307 PROT: 12/11/2014 CLASSE : 001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004694-73.2013.403.6131 - ROMILDA BROTTO DA SILVA(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X ROMILDA BROTTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando-se o teor da certidão de fl. 316, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de apelação em curso nos embargos à execução nº 0001665-78.2014.403.6131 (dependentes deste feito principal), sendo que referidos e
APELADO: SONIA MOREIRA DINIZ Advogado do(a) APELADO:ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA - SP181898-N ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de ADITAMENTO À PROPOSTA de acordo por parte do INSS. São Paulo, 13 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198)
para estes autos. Cumpridas as determinações contidas neste despacho, tornem os autos conclusos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001419-19.2013.403.6131 - SILVIA DE BARROS BENTO(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X HAROLDO BENEDITO DE PADUA BENTO X ASTROGILDA BENTO X ANTONIO DONIZETE DE PADUA BENTO X ALDA DE FATIMA BENTO X ADALTO JOSE DE PADUA BENTO X AFRANIO VICENTE DE PADUA BEN
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU 1ª VARA DE BOTUCATU 1PA 1,10 DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1212 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000147-24.2012.403.6131 - ADAO MARTINS(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Fls. 228/233: Razão assiste ao patrono da parte exequente. Cabe a execução dos honorários sucumbenciais de maneir
OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Senhor Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator):Trata-se de apelação de sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, opostos pelo INSS na forma do art. 730 do CPC/73, em sede de ação de concessão de benefício previdenciário, para homologar o cálculo da contadoria, no valor de R$ 130.447,41, atualizado para março de 2014. Condenado o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios fixados nos percentua
RÉU: JOSE EDUARDO GEORGETE - ME, JOSE EDUARDO GEORGETE Advogado do(a) RÉU: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 Advogado do(a) RÉU: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 DESPACHO Em face do decurso de prazo para oferecimento de embargos à monitória, conforme lançamento registrado pelo sistema eletrônico em 11/09/2018, convolo o mandado de citação inicial em título executivo. Considerando os termos legais quanto à fase de cumprimento das sentenças, fica a parte executada intimada