CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1527 Tendo em vista a petição de Id. 184033152, fica dispensada a intimação do exequente da presente sentença, bem como da certidão de trânsito em julgado. Custas pelo executado, se existentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Si

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1527 Tendo em vista a petição de Id. 184033152, fica dispensada a intimação do exequente da presente sentença, bem como da certidão de trânsito em julgado. Custas pelo executado, se existentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Si

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FRANCISCO DIAS ADVOGADO: SP168579-ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000930-15.2016.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM DE DEUS ALVES ADVOGADO: SP178061-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000943-43.2015.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505798-05.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Marcelo Costa de Araujo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505799-87.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000939-46.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESPOLIO DE DOMINGOS EVANGELISTA ALVES REPRESENTADO POR: NORMANEIDE TRINDADE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP118829-DANIEL DEGASPARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000940-31.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DA VEIGA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 PROCESSO :0004079-04.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Itatiba ADVOGADO : 241852/SP - Jonathas Tofanelo Viana EXECTDO : Elisabete Cassaro Romero Marques VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0004080-86.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 275023/SP - Miguel Gustavo Figueiredo Bueno EXECTDA : Roseli de Paula VARA:1ª VARA PROCESSO :1001623-06.2020.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDO : Ednaldo Aparec

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 27 da Lei 12.153/2009 c/c art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. O pedido de gratuidade judiciária não foi analisado e o faço neste momento para deferi-lo em face das fichas financeiras juntadas aos autos. Por envolver matéria exclusivamente de direito, além de não haver requerimento para produção de novas provas, por qualquer das

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000759-42.2015.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004 PROCESSO: 0000431-33.2016.4.03.6344 RECTE: PAULO DE SOUZA ADV. SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO MENDONÇA CARDOSO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000759-42.2015.4.03.6329 RECTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ADV. SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES e ADV. SP152365 - ROSANA RUBIN DE TOLEDO e ADV. SP221889 SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR e ADV. SP268688 - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILH