42 resultados encontrados para romilda de assis souza - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 16 de agosto de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015890-89.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.015890-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ROMILDA DE ASSIS SOUZA (= ou > de 60 anos) CLAITON LUIS BORK e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00158908920114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de ação de revisão de benefício proposta por ROMILDA DE
São Paulo, 16 de agosto de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015890-89.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.015890-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ROMILDA DE ASSIS SOUZA (= ou > de 60 anos) CLAITON LUIS BORK e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00158908920114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de ação de revisão de benefício proposta por ROMILDA DE
3. Recurso especial provido. Assim, o prazo decadencial, conforme determinado na Lei 9.528/97, ou seja, "a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo" não pode ser aplicado aos benefícios concedidos anteriormente a sua edição, face ao princípio de irretroatividade da lei, contudo, deve ser aplicado a partir da MP 1.523-9, publicada em
partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório/precarório(s) expedido(s), conforme prevê o art. 10, Res. 168/2011-CJF. 0012144-19.2011.403.6105 - HOLIDAY EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME(SP212204 - BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA E SP259400 - EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA) X ROQUE FARIA COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS LTDA(SP142806 - GISELE APARECIDA BALDIOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INP
ao Ministério Público Federal.4. Int. 0006196-91.2014.403.6105 - TEXTIL DIAN LTDA(SP155367 - SUZANA COMELATO E SP232216 - IVAN NASCIMBEM JÚNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 424: Indefiro. Cumpra-se a impetrante a determinação contida no item 2 do despacho de fls. 420, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.3. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015890-89.2011.403.6105 - ROMILDA DE A
bens ou valores que suportem a execução, retome o curso forçado da execução, requerendo as providências que reputar pertinentes.2. Em caso de pedido de desarquivamento, deverá a exequente apresentar planilha com o valor atualizado do débito, bem como indicar bens.3. Intime-se e cumpra-se. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0012782-62.2005.403.6105 (2005.61.05.012782-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001670-96.2005.403.6105 (2005.61.05.001670-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 523 -
ALBERTO PIAZZA) X HELIO MIGUEIS SERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico, nos termos de despacho proferido, que os autos encontram-se com vista à parte beneficiária acerca da disponibilização em conta de depósito judicial na Caixa Econômica Federal da importância requisitada para o pagamento de RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque nos ter
os cálculos ofertados pela União às fls. 445-467. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se e cumpra-se. 0003838-37.2006.403.6105 (2006.61.05.003838-5) - ANTONIO APARECIDO BARBON(SP225350 - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) X ANTONIO APARECIDO BARBON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Diante da redistribuição destes autos a esta 2ª Vara Federal de Campinas e
ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com indicação precisa do valor que entende ser devido. 0015890-89.2011.403.6105 - ROMILDA DE ASSIS SOUZA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK E SC009399 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 CARLOS ALBERTO PIAZZA) X ROMILDA DE ASSIS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico, nos ter
ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com indicação precisa do valor que entende ser devido. 0015890-89.2011.403.6105 - ROMILDA DE ASSIS SOUZA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK E SC009399 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 CARLOS ALBERTO PIAZZA) X ROMILDA DE ASSIS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico, nos ter