Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3270 CF : 2030/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : A.D.A. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000198-98.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1831 de Justiça, a prática de falta grave interrompe a data-base para concessão de novos benefícios executórios, à exceção do livramento condicional, da comutação de penase do indulto. Portanto, a superveniência do trânsito em julgado da sentença condenatória não poderia servir de parâmetro para anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2290 Nº 0032136-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante: Manuella Caroline Gonçalves Leite - Paciente: Felix Ramos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o 3º juiz, que a concedia, sem d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000836-30.2014.8.08.0051 JUÍZO DEPREC. : Vara Unica de Pedro Canário /ES - Pedro Canario-ES AUTOR : Justiça Pública RÉU : ITALO MENDES DE MORAES VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0096959-53.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 4852-08.2016.811.0040 JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 740 V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 315.01.2007.003919-6/000000-001 - Controle nº.: 000451/2007 - Partes: Justiça Pública X EMERSON BUENO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Manifestem-se as defesas em alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: LUIS GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1292 preso, se o caso. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. - Advogados: PAULO ANTONIO CESAR - OAB/SP nº.:250873; Processo nº.: 315.01.2009.002641-5/000000-000 - Controle nº.: 000309/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MACIEL MENDES GERALDO - Fls.: 0 - Processo nº 309-2009Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 780 139593 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279 315.01.2002.001542-0/000000-000 - nº ordem 2/2002 - Arrolamento - IZABEL DE PAULA GONÇALVES X BENEDITO DE ALMEIDA GONÇALVES - Fls. 71 - Fls. 71: Ao autor: sobre prosseguimento do feito, ante o término do prazo de suspensão Nada sendo requerido, arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 772 do DIPO. São Paulo, 29 de agosto de 2009. (a) Souza Nery, Des. do Plantão Judiciário - Magistrado(a) David Haddad - Advs: Fernando Soares (OAB: 57581/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 990.09.133725-0 - Habeas Corpus - Araraq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 424 Nº 990.09.159183-1 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Paulo Roberto Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... PAULO ROBERTO FÉLIX, devidamente qualificado, foi denunciado como infrator do artigo 168, “caput”, do Código Penal. Após a prevista instrução viu-se condenado, nos termos da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 918 no momento de seu interrogatório realizado na fase inquisitiva, efetivamente soube descrever os fatos de forma concatenada, não divergindo em muito da versão da vítima, não se mostrando diminuída sua capacidade de entendimento em razão do uso de entorpecentes. Por tais motivos, indefiro o pedido da def