50 resultados encontrados para romildo lopes lima - data: 08/08/2025
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TJSP 10/07/2018 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Felipe dos Santos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) (Fls: 150) 0015444-64.2015.8.26.0320 - Processo Físi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 415 de São Paulo; 0000206-95.2017.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000206-95.2017.8.26.0623
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2528 Comarca de Marilia/SP com a finalidade da oitiva da testemunha Acusação(comum) Claudio Alberth Dias. - Fls. 198 Oficio do Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal do Forum de Marília/SP referente controle nº 480/2013 comunica que foi designado o dia 30.04.2013 às 15:50 horas para audiência de Acusação. - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 800 0007625-02.2011.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (090.01.2011.007625); Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 000
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 800 0007625-02.2011.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (090.01.2011.007625); Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 000
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1967 Nº 0003110-95.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Weseley Matts - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “REJEITARAM
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1967 Nº 0003110-95.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Weseley Matts - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “REJEITARAM
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 316 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008659-85.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Lopes de Andrade; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001881-55.2021.8.
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1967 Nº 0003110-95.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Weseley Matts - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “REJEITARAM
TJSP 19/03/2020 - Pág. 2325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2325 provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000594-51.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Ap