53 resultados encontrados para romildo nascimento santos - data: 26/11/2024
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APTE : SEBASTIAO JOSE RIBEIRO FILHO ADV : SP299461 JANAINA APARECIDA DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00476 ApelReex 2201917 0002211-50.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP00003
PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROMILDO NASCIMENTO SANTOS ADV : SP078744 MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00558 ApelReex 2202844 0017375-10.2014.4.03.6303 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARCOS GUAGLIANO PROOST DE SOUZA ADV : SP105416 LUIZ CARLOS GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RAFA
APTE : SEBASTIAO JOSE RIBEIRO FILHO ADV : SP299461 JANAINA APARECIDA DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00476 ApelReex 2201917 0002211-50.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP00003
0555 AC-SP 2203524 0038098-49.2016.4.03.9999 00027086620128260660 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA DE JESUS VIEIRA DA COSTA ADV : SP140749 ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0556 AC-SP 1704176 0048533-58.2011.4.03.9999 0800001370 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de julho de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00173 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002211-50.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.002211-2/SP RELATORA E
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 PROCESSO :005.09.207242-3 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE : D. S. P. ADVOGADO : 205358/SP - ALI ABOU ZENNI REQDA : G. B. DOS S. V. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.207243-1 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Suelen da Silva Evangelista ADVOGADO : 257798/SP - CARLOS EDUARDO
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 962 Enio Zuliani - Advs: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2107879-76.2016.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CLARICE FRANCISCO DA SILVA SP139855 JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183089 FERNANDO FREZZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00072-7 1 Vr PIRATININGA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 03 de maio de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisã
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 038288463-94 614784403-25 614607613-91 016095023-61 274397488-59 627113693-15 320663588-86 059708243-05 484067913-49 045244163-31 746368043-68 320518833-00 049103283-86 050387713-19 665569703-44 000626213-94 932844973-15 013964583-79 714355143-00 016784573-02 632785963-15 030773213-43 052945223-57 616904302-49 781155313-91 893096263-72 003708773-81 701682963-49 637140433-49 006228363-40 814978223-00 050543093-22 021095963-09 492449063-68
0001938-03.2011.403.6183 - PAULO DE SOUZA VIEIRA(SP249861 - MARCIA VALERIA LORENZONI DOMINGUES E SP256824 ANGELO VICENTE ALVES DA COSTA CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO DE SOUZA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da inércia do INSS em retificar a conta apresentada com o acréscimo da multa reclamada, e considerando o disposto no artigo 534 do C.P.C., de que compete ao credor requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a respectiva memória