57 resultados encontrados para romilto elias da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
incontroversa a questão sobre o montante da execução, motivo pelo qual ficará dispensada a citação do INSS nos termos do artigo 730 do CPC e, de pronto, deverá(ão) ser(em) expedido(s) Ofício(s) Requisitório(s) RPV/PRECATÓRIO, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução n. 168/2011 do CJF.b) NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA da parte autora com os valores apresentados pelo INSS, ou se, por qualquer razão, o INSS deixar de apresentar cálculos no prazo consignado, deverá a pa
Vistos. Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Não houve condenação em custas e honorários advocatícios. A parte autora apela argumentando restarem preenchidos os requisitos para a concessão dos benefícios em comento. Contrarrazões de apelação (fl. 270/273). Após breve relatório, passo a decidir. A autora, nascida em 12.11.19
Vistos. Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado improcedente o pedido em ação previdenciária objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Não houve condenação em custas e honorários advocatícios. A parte autora apela argumentando restarem preenchidos os requisitos para a concessão dos benefícios em comento. Contrarrazões de apelação (fl. 270/273). Após breve relatório, passo a decidir. A autora, nascida em 12.11.19
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2257 451.01.2008.008828-2/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROMILTO ELIAS DA SILVA X LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA - Proc. 507/08 - Embargos de Terceiro. Embargante: Romilto Elias da Silva. Embargado: Liberty Paulista Seguros S.A. Vistos. Ante o decurso de prazo para impugnaç
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 ADVS.: MARCELO PERES, JEFFERSON MONTORO, CELIA REGINA MARTINS BIFFI. 169 - 1259745-0/4; 4025/07 ADAMANTINA RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA ; APTE: BANCO BRADESCO S/A; APDO: DOLORES FLORES NATAL; ADVS.: VIDAL RIBEIRO PONÇANO, MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES. 170 - 1259824-0/7; 23849/08 SANTO ANDRÉ RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA ; APTE: SEMASA SERV M
Na hipótese, considera-se a data desta decisão como termo final da base de cálculo dos honorários advocatícios em virtude de somente aí, com a reforma da sentença de improcedência, haver ocorrido a condenação do INSS. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, na forma da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de
0001724-37.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005779 AUTOR: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002242-27.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005786 AUTOR: SILVANA CRISTIANA FONSECA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER
0001724-37.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005779 AUTOR: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002242-27.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005786 AUTOR: SILVANA CRISTIANA FONSECA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER
Na hipótese, considera-se a data desta decisão como termo final da base de cálculo dos honorários advocatícios em virtude de somente aí, com a reforma da sentença de improcedência, haver ocorrido a condenação do INSS. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, na forma da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1260 Processo 0014703-97.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014703) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Romilto Elias da Silva e outros - Digam a Defensora do réu romilto, em memoriais, com prazo de 05 dias . - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP) Processo 0014703-97.2010.8.26.