Seção I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 251609-43.2013.8.09.0006(201392516099) : ANAPOLIS : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D ADV(S) : ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR APELADO(S) : FABIANA FARIA FLOR SABINO E OUTRO(S) ADV(S) : GUILHERME SILVA RODRIGUES GUSTAVO BORGES VASCONCELOS DECISAO OU DESPACHO: EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vícios e tendo como objetivo a rediscussão de matérias julgadas à exaustão no acórdão embargado, o recurso há de ser rejeitado.2. Uma vez que a vítima sofreu sequelas, necessitando de tratamento médico em decorrência do rompimento de cabos elétricos, causando lesões e queimaduras em diversas partes do corpo, deve a concessionária de serviço público assegurar assi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2023 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011218-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANA LIGIA MATOS DA SILVA Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4487 Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) Nº 1004661-53.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Márcia Rosana Pires Bueno - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Deram pro

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 17977 terceiro; b) que no processo anterior tenham sido observados as Apesar da prova emprestada trazidas pelas Partes ser admitida e formalidades legais, em especial o contraditório; c) que o fato a ser útil para o processo, no presente caso, as mesmas não prevalecem provado seja idêntico ou se relacione diretamente com os fatos sobre a prova pericial realizada na p

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 333 serviços de internet móvel e wifi, em razão do rompimento de cabos Consoante o art. 394 do Código Civil, considera-se em mora o na infraestrutura de longa distância compartilhada entre as devedor que não efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma que operadoras que atendem a região de Manaus, como foi amplamente a convenção estabelecer. Por outro lado, o art

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 17986 processo judicial entre as mesmas partes ou uma das partes e um terceiro; b) que no processo anterior tenham sido observados as Apesar da prova emprestada trazidas pelas Partes ser admitida e formalidades legais, em especial o contraditório; c) que o fato a ser útil para o processo, no presente caso, as mesmas não prevalecem provado seja idêntico ou se relacione

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5724 NÃO CONFIGURADO MERO DISSABOR SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3760 POR EQUÍVOCO, DEIXA DE FAZÊ-LO, VERIFICA-SE QUE A R. SENTENÇA ATACADA NÃO PADECE DE QUALQUER VÍCIO. A LEGITIMIDADE DA RECORRIDA EM RESPONDER AOS TERMOS DESTA DEMANDA NÃO PODE SER POSTA EM DÚVIDA, PORQUANTO SERÁ SUA A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PAGAMENTO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA DEMANDA QUE SE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3780 OCORRIDO POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NÃO HAVENDO NEXO DE CAUSALIDADE, NECESSÁRIO PARA RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ. HIPÓTESE DE MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, QUE NÃO ENSEJA A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA DANOSA OU NEGLIGENTE DA RÉ, QUE PRESTOU OS SERVIÇOS DENTRO DOS PADRÕES