CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6839 Testemunha: Central De Flagrantes De Salvador Testemunha: Anailton De Andrade Santos Testemunha: Icaro De Andrade Conceição Terceiro Interessado: Manoela Gonçalves Leite Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 LIMA ARAUJO: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMO NSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO T IPO; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO DO ACUSADO E POSTERIOR AOS FATOS APURADOS NESTES AUTOS, C ONFORMA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 210/211; III C ONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 811 ordem 302/2009) - Embargos à Execução - FAZENDA ESTADO DE SÃO PAULO X ALISSON CARIDI - Vistos. Ante o decidido nos autos principais, indefiro o pedido de fls. 51. Cumpra-se a determinação de fls. 50, encaminhando-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV LUIZ ARNALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 797 se informações em 72h, sobre o pedido de liminar. Int. - ADV DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN OAB/SP 171567 071.01.2011.031597-9/000000-000 - nº ordem 1068/2011 - Mandado de Segurança - ALTAMIR AYUB X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU - ciência ao impetrante do despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 918 e, extinta a execução fiscal nº 33.908/07, nos termos do artigo 156,V do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, reconhecendo a prescrição do crédito tributário objeto da Certidão nº. 558346. A embargada arcará com custas, despesas processuais e honorá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho