9 resultados encontrados para romulo fernandes lima - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 90 9073/CE). Embargado: Jose Chagas Filho. Advogado: Jose Chagas Filho (OAB: 2303/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I e II, DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO. 1. A hipótese
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 538 64 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 649, VI, DO CPC. INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS OU ÚTEIS AO EXERCÍCIO DE QUALQUER PROFISSÃO. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ARTIGO, 333, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA I - A decisão a quo que julgou improcedente os embargos, não
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 89 BARREIRA PORTO 22 - 0029602-51.2011.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio: Carlos Eduardo Lima de Almeida (OAB: 13886/CE). Proc. Municipio: Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Revisor(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 23 - 0000654-36.2010.8.06.0117 - Apelação C
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 56 6494/CE) e outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0023545-79.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Mapfre - Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Ivan Monte Claudino Junior (OAB: 12961/CE) e outros. Apelada: Maria Rodrigues da Silva. Advogado: Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE) e outros. Relator(a):
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 33 21282/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0680339-52.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/ CE). Apelada: Maria Lucia Moreira de Oliveira. Advogado: Francisco Gregorio Neto (OAB: 11442/CE) e outro. Relator(a): MANOEL CEFAS FON
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 113 CÍVEL Nº 448215-03.2000.8.06.0000/0 - 5ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL - Apelante : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA - Apelado : MARIA LAIS SOUSA DE PAULA PESSOA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ. O Exmo. Sr. Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO ausente justificadament
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 70 Felicio Calou (OAB: 15604/CE). Advogada: Maria Ione Gonçalves Esmeraldo (OAB: 16708/CE). Advogado: Antonio Aurismar Pereira de Morais (OAB: 18020/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Revisor(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 3 - 0029308-95.2010.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/2ª Vara Cível. Apelante: Flavio Marcelo Vieira Alves. Apelante: Francisco Michel de O
16 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 MAYSA BEZERRA DE ARAÚJO 600535 107º 58 DIOGO CARVALHO MACHADO 610318 180º LUCAS SILVINO LIRA 609428 108º 58 JEFFERSON RODRIGO FERREIRA FERRO 601438 181º 46 46 DJAIR FERREIRA RAMOS TEODOSIO 605786 109º 56 JOCASTRA SOUTO CARDOSO 603872 182º 46 RAUL MAGNO DE SOUZA PINTO 605514 110º 56 WELLINGTON MANOEL DOS SANTOS 611834 183º 46 LUIZ CARLOS MARTI