61 resultados encontrados para romulo ferraz de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 997 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o autor sobre a arguição de nulidade aposta na petição ID, no prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. ENCRUZILHADA/BA, 1 de dezembro de 2022. João Lemos Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 721 Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Romulo Ferraz De Oliveira (OAB:BA27576) Reu: Municipio De Encruzilhada Reu: Encruzilhada Camara De Vereadores Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 000013
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 626 P.R.I.C. ENCRUZILHADA/BA, 30 de maio de 2022. JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000698-09.2013.8.05.0075 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Landsperg Alv
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, incidentes sobre os valores históricos salariais, com atualização, juros e multa de lei, para fins de dedução, da parte das contribuições que incumbe ao empregado, de seus créditos, sob pena de pagar-lhe o valor correspondente, sem prejuízo de posterior cobrança pelo órgão competente. Custas de R$100,00, pelo
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0000016-52.2010.5.05.0611 Reclamante Camila Brito Fernandes Advogado(a) DANILO SANTANA BRANDÃO(OAB: 17074BA) Reclamado Tiago Leandro dos Santos Cunha - Me Advogado(a) MARCELO DIAS CARDOSO(OAB: 18462BA) Advogado(a) TESLA LORENA DOS SANTOS CUNHA LOBO(OAB: 26439BA) Plúrima Réu Lorena Produtos Cirúrgicos e Odontológicos Ltda. Advogado(a) TESLA LORENA DOS SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 661 Caroline Carneiro Gusmão Escrivã designada Cad. 969630-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000142-70.2014.8.05.0075 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Encruzilhada Reu: S. B. D. Autor: M. S. N. Advogado: Romulo Ferraz De Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 659 Caroline Carneiro Gusmão Escrivã designada Cad. 969630-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000142-70.2014.8.05.0075 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Encruzilhada Reu: S. B. D. Autor: M. S. N. Advogado: Romulo Ferraz De Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 724 ATO ORDINATÓRIO Considerando as medidas de prevenção contra a Pandemia do COVID-19, deliberadas pelo Presidente do TJ-BA, bem como o quanto determinado na decisão de ID 355822769, designo a audiência de conciliação, para o dia 17 de março de 2023 às 10:40 hs, ficando as partes e seus respectivos patronos, cientificados de que a audiência de conciliação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 624 Curaçá/BA, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000692-85.2021.8.05.0073 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 657 ENCRUZILHADA/BA, 2 de fevereiro de 2022. João Lemos Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000142-70.2014.8.05.0075 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Encruzilhada Reu: S. B. D. Autor: M. S. N. Advogado: