Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Réu AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu 1529 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0140100-45.2004.5.02.0014 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-01401/2004-014-02-00.0 - AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAURICIO AVELAR CHUVA - MF VIAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 84 Correa (OAB: 97025/SP); 0284508-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 007298883.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Romulo Ferreira Couto; Paciente: Kleber Alves Lima Cesar; Advogado: Romulo Ferreira Couto (OAB: 111993/SP); 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 1202 Juan Carlos Cardoso de Melo e outros - Informações de Habeas Corpus - Digital - Roubo - ADV: ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP) Processo 0010177-33.2015.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Juan Carlos Cardoso de Melo e outros - Informações de Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 75 0083327-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.019778-1; Assunto: Roubo; Impetrante: Wilson da Silva Santos; Paciente: Bruno Eduardo dos Santos; 0083348-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 000938417.2012.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 118 Aguiar (OAB: 195537/SP); 0172003-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000476139.2013.8.26.0319; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joaquim Paulo Campos; Impetrante: Gilson Carlos Aguiar; Paciente: Julio César de Oliveira; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 602 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 9288553-08.2008.8.26.0000 (990.08.060347-7) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Taiguara Alves Marcelino - “Tendo em vista a renúncia ofertada pela defensora dativa, bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2108 para a intimação pessoal da sentença.Nos autos desmembrados, fica, desde logo, determinada a intimação da mesma através de edital, a ser publicado com o prazo de 90 (noventa) fias.Nos mais, RECEBO, pois, o recurso interposto a fls. 259, 260 e 270, pelos réus DIEGO DOS SANTOS SOUZA, JEFERSON BATISTA MAIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 213 e 214: não obstante a comunicação tenha se dado antes, não há prejuízo, visto que acolho integralmente o parecer ministerial como razão de decidir e que fica fazendo parte integrante desta decisão,e determino o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com as anotações de praxe e as cautelas de estilo, ressalvando-se as disposições contidas no artigo 18 do Código de Processo Penal. Em relação aos bens apreendidos, de fato, não havendo quaisquer indícios de irregularidade, é imperioso qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2606 devolvo. O referido é verdade e dou fé. Carapicuiba, 19 de fevereiro de 2014. - ADV: ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP) Processo 0010410-76.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.M.L.S. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Of

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0004099-16.2016.403.6181 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: NORMA FERNANDES ADV/PROC: SP111993 - ROMULO FERREIRA COUTO VARA : 1 PROCESSO : 0004100-98.2016.403.6181 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0004101-83.2016.403.6181 PROT: 07/04/2016 CLASS