Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4386 e 194/209: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se o autor para que, querendo, manifeste-se em réplica acerca dos termos das contestação apresentadas e preliminares aventadas. 2) No mais, concedo o prazo de cinco dias para que as corrés “ ROMULO FERREIRA LIMA E CONCEITUAL ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3831 Processo 0005792-18.2018.8.26.0223 (processo principal 1000439-77.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cassio Trindade Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1536 Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.P.R.I.C - ADV: SERGIO MAIA (OAB 95887/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3118 RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP) Processo 1001740-93.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Nrb Constutora e Incorporadora Ltda - Chefe da Seção de Gestão e Arrecadação do Município de Guarujá - Vistos. À vista do v. acórdão, manifestem-se as partes em 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3831 Processo 0005792-18.2018.8.26.0223 (processo principal 1000439-77.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cassio Trindade Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3633 Processo 1001319-69.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Álvaro Pereira dos Santos *Fazenda Pública do Estado de São Paulo* - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do trânsito em julgado certificado, manifeste-se a parte interessada, em 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 930 voluntária. Expeça-se mandado de notificação e, após, se for o caso, expeça-se mandado de despejo com observância do artigo 65 da Lei 8.245/91, se isso for necessário. Considerando que o não pagamento de aluguéis e encargos é uma das principais infrações do contrato, dispenso o autor da caução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1082 impor a suspensão da habilitação, e não dos processos administrativos relativos a cada infração. No caso, depois de comunicada a decisão de primeiro grau, ao que consta o impetrante entregou sua CNH e recorreu. Em princípio, os atos são incompatíveis, havendo preclusão lógica, mas isso deve ser decidido na via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1849 Judiciário), a presente servirá de ofício. Com a confirmação, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor da parte exequente, e, após, tornem conclusos para extinção (fls. 173/174). Int. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 262524/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 0212007-25.2009.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1760 porque, conforme o brocardo latino, alegar e não provar é quase não alegar “allegatio e non probatio quasi non allegatio”. Notese que a despeito de usualmente ser chamada de carta-convite, o ato de intimação é uma ordem judicial, e, como tal, deve ser devidamente cumprida e acatada, salvo, por óbvio, diante