179 resultados encontrados para romulo ferreira lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 993 Municipal de Jundiaí - Agravado: Alexandrina Lázara da Costa Paulino (Justiça Gratuita) - Advogado: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB: 198354/SP) - Advogada: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB: 236346/SP) 23 - 0046287-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator Ivan Sartori - Agravante: Prefeito Municipal de Bastos
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3491 Processo 1000785-28.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Fernandes de Lira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 807 149) 111 - 0002506-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Sebastião Guilherme Barbosa Fonseca - Apelado: diretor do departamento de despesa de pessoal da secretaria da fazenda do estado de são paulo - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) (Fls: 17) - Advogado: Frederico dos Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 885 199612/SP) (Fls: 09) 0047359-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Calçados Sandalo S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS GIDEON PORTES (OAB: 182759/SP) - Advogado: THIAGO PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP) 0048
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 156 07.2011.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de São Paulo - USP; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP); Apelado: Jacques Ernani do Carmo Silva; Advogada: Maria Cecilia Fernandes Silva (OAB: 110003/SP); 0004662-75.2011.8.26.0663; Apelação;
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1246 embargos. V. U. - Advogado: Jose Teodoro Claro Vieira (OAB: 70710/SP) (Fls: 13) - Advogada: Lais Aparecida Santos Vieira (OAB: 108582/SP) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Fls: 76) 0005624-47.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ministério
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. As penhoras existentes nos autos serão retiradas após a quitação integral do acordo. O leilão, já designado, será mantido, tendo em vista não tratar-se somente desta ação, mas sim de todos os processos em face do grupo "BLOKOS ENGENHARIA" que tramitam nesta Vara, conforme planilha de fl. 353, sendo que a d. Contadoria deve
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3462 de Brito e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 247433/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO (OAB 300646/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), CAIO VALERIO DIAS GARC
0002318-27.2016.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001550-19.2007.403.6126 (2007.61.26.001550-3)) MARCO ALOISO DE ALMEIDA(SP153958A - JOSE ROBERTO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) Manifeste-se o Embargante sobre a impugnação de folhas 92/101. Após, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. 0002400-58.2016.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 385 Particulares IPPP - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 2.214 - SÚMULA DE FLS. 2005/2006: ...”ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 522 E 527 II DO CPC, CONVERTO O AGRAVO EM RETIDO, COM A OBSERVAÇÃO DO ÚLTIMO PARÁGRAFO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHE-SE À ORIGEM.” SP., 28.03.11