Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1951 Acórdão Processo Nº RO-0000719-78.2017.5.06.0006 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE ROMULO FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA(OAB: 35957/PE) RECORRIDO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO F

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): ESTADO DA BAHIA Procuradora: Dra. Ana Paula

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7591 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves PODER Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei JUDICIÁRIO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Fundamentação DESPACHO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 944 1. Provido o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada JUCEPE junto ao TST (ID-c5e0af7) tendo transitado em julgado as PODER JUDICIÁRIO decisões proferidas nos autos (acórdão proferido pelo E. TRT da 6ª JUSTIÇA DO TRABALHO região, Id- d789173 e Id- 3ad55cf, e a sentença de piso, Ida2ca9ed). 2. Não há depósito recursal. INTIMAÇÃO 3. INICIADA LIQUIDAÇ

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 758 9. Na sequência, encaminhem-se os autos à contadoria para que pelo patrono da executada: ESCOLA SABOR DA INFANCIA LTDA - preste as devidas informações. ME, tendo em vista que não há nos autos comprovação de que a 10. Por fim, venham-me os autos conclusos para Sentença de renuncia foi efetivamente comunicada. Impugnação, caso haja, e/ou Decisãode Homologaç

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0000783-96.2017.5.06.0262 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO JOSE MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO JOSIVAL RAMOS DA SILVA(OAB: 39908/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 419 Processo Nº RO-00007

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1494 RÉU JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO As intimações da 2ª reclamada devem ser endereçadas, exclusivamente, na pessoa do advogado ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO, OAB/PE nº 15.657, nos termos da súmula 427, Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO FRANCA DOS SANTOS do TST. Intimem-se as partes. PODER LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho SENTENÇA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 - MARCELA MARIA DA SILVA NOTA: ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PRESENCIAL De ordem do Exmº Sr Presidente da 2ª Turma, Desembargador Fábio André de Farias, comunico às partes e aos senhores advogados deliberações tomadas pelo Colegiado, em vigor desde maio de 2016: 1 - As sessões de julgamento de processos nesta E. Turma serão realizadas semanalmente, alternando-se as

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1711 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO VISTOS ETC. INTIMAÇÃO 1) Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. nº - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c805029 8bfb556), porque tempestivo (publicação01/03/2021 em aba de proferida nos autos. expedientes), regular a representação processual (Id. nº 9d07f

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7604 a eficiência da fiscalização não é fator relevante para a autos à Vice-Presidência do TST, a fim de que prossiga no exame responsabilização da Administração Pública, que se isenta de culpa de admissibilidade do recurso extraordinário. com a fiscalização ainda que por amostragem, e (c) é do EMENTA : RECURSOS DE REVISTA - RETORNO DOS AUTOS empregado o ônus de pro