Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22633 ELIZABETH MOSTARDO Desembargadora Relatora 08 DISPOSITIVO Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Acórdão Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes (Relatora), Jorge Eduardo Assad (Revisor) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: Un

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 autoridades administrativas em matéria tributária, há de lhe pertencer, também, analogicamente às previsões normativas aplicáveis na esfera administrativa, o poder e a competência para conceder o perdão da dívida, declarando a extinção do crédito 397 Fica V. Sa. notificada para, no prazo de trinta (30) dias, manifestarse sobre a certidão do oficial de justiça,

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 520 tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa 1127 da movido em face de Pirelli Pneus Ltda., condenando este(s) último(s) Secretária da Receita Federal do Brasil a: (súmula 368, TST). Não há tributação sobre juros de mora na forma pagar a parte autora horas extras excedentes à 6ª hora diária e 36ª da OJ 400, SDI-1, TST. hora semanal, de forma não c

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 MANIFESTAREM E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECEREM ENDERECOS ATUALIZA DOS. NESSE CASO, DEVERA O CARTORIO EXPEDIR NOVO(S) MANDADO(S), IN DEPENDENTE DE DESPACHO JUDICIAL, INCLUSIVE, FIXANDO PRAZO REDUZID O PARA CUMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA C GJ, VISANDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIE NCIA. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MAND

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TOTAL OU PARCI ALMENTE FRUSTRADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AS PARTES E AO PROPRIO C ARTORIO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNAD O MOVIMENTA-SE T ODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SE R PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA INTIMEM-SE REQUISITE-SE O P RESO APARECIDA DE GOIANIA, 23/05/2019 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DI REITO VA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3073 Vistos. operada a preclusão, aplicando-se subsidiariamente o disposto Tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, no Art. 223,caput, do NCPC. Reporto-me, ainda, ao comando designo audiência para tentativa de acordo, a ser realizada no dia decisório: "Na inércia das partes, será nomeado perito para a 23/05/2017, às 15:20h, sendo indispensável

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 27404-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ROMULO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 27404-33.2018.809.0175 INDICIADOS: ROMULO GOMES DA SILVA IMPUTACAO PENAL: ART.157, 2, II, DO CODIGO PENAL NATUREZA: REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE AC

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 CEP: 13015-927 Número do Processo: 0010367-24.2014.5.15.0043 26 Processo Nº RO-0010413-32.2013.5.15.0145 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA. ADVOGADO BRUNO FELLIPE DOS SANTOS APOLINARIO(OAB: 0305956) ADVOGADO Juliana Campão Pires Fernandes Roque(OAB: 200643) ADVOGADO REGINA CELIA TEIXEIRA(OAB: 92837) ADVOGADO LIELSON SANTANA(OAB:

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Trabalhista emitida no sistema PJE (pesquisa rápida de menu emitir certidão) e juntada aos autos; 2) não constam outro(s) processo(s) no PJe em nosso Regional em que o(a) reclamado(a) seja parte, conforme Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista emitida no sistema PJE (pesquisa rápida de menu emitir certidão) e juntada aos autos. 3) não constamprocesso(s) em nosso Re

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 133 Desembargador Relator elastecimento da referida jornada especial, através de negociação Votos Revisores coletiva, desde que limitada a 8 horas diárias, em respeito ao artigo Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010367-24.2014.5.15.0043 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069)