806 resultados encontrados para romulo goncalves de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AME NTE QUE NAO DESEJA RECORRER DA DECISAO DE PRONUNCIA (FLS 339) , D EVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR A PRECLUSAO DA REFERIDA DECISA O EM RELACAO AO PRONUNCIADO ANTONIO FERREIRA DIAS JUNIOR POR FIM, EX TRAIA-SE O TRASLADO, COM AS PECAS A QUE ALUDE O PARAGRAFO UNI CO D O ARTIGO 587 DO CPP, E REMETAM-SE OS AUTOS DO RECURSO AO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, OBSER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RAFAEL SIMONETTI BUENO DA SILVA : ROMULO GONCALVES DE LIMA : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO ADV REQDO : 11410 DF - MARIO GONCALVES DE LIMA 26064 DF - ROMULO GONCALVES DE LIMA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CJG/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADOS (ART 5, IV, LEI 12 850/13), INTIMEM-SE PARA O ATO APENAS A COLABORADORA MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PESSOALMENTE, E OS ADVOGA DOS DOS REUS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO ENTRETANTO, INEXISTE PRE VISAO LEGAL DE SUSPENSAO DE PROCESSO PARA FINS DE INVESTIGACAO A DEMAIS, O PEDIDO FOI GENERICO, POIS A DEFESA NAO REQUEREU NENHUM A DILIGENCIA E NEM APONTOU FATO ESPECIFICO, RAZAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 21415 GO - KENNEDY VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 140/15 (201500402057) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS CITEM-SE OS ACUSADOS PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA C AO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278292-76.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAMIAO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DAMI AO PEREIRA DE OLIVEIRA, EM FACE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUT ORIA DO ESTADO, REVOGANDO, EM CONSEQUENCIA, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 167225-91.2014.8.09.0175 622 ACAO PENAL ROMULO GONCALVES DE LIMA ADMINISTRACAO DA JUSTICA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5582 DF - JOSE LINEU DE FREITAS DESPACHO : AOS 25 DE AGOSTO 2015, AS 10:44 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SAL
TJDFT 06/11/2018 - Pág. 1812 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 23830124 foi inserido de cabeça para baixo ou em posição que impede a sua adequada leitura e viola o dispositivo em questão. O parágrafo único do artigo 15 do Provimento 12/2017 dispõe que "se a forma de apresentação de documentos causar prejuízos ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação e exclusão dos anteriormente juntados". Desta fei
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 2733 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 processo foi digitalizado e tramitará no processo judicial eletrônico com a utilização de numeração única (numeração do CNJ). De ordem, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitar eventual desconformidade no processo de digitalização. Havendo discordância, a petição deverá ser anexada no PJe correspondente. Na hipótese de total conformidade, não há a nec
TJDFT 30/05/2019 - Pág. 1944 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 retificação da restrição, junto àquele Ofício de Imóveis. Bem como, fica a parte autora intimada a cumprir o determinado na Ata de audiência, ID 35280273, a fim de proceder a intimação da ré. Prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019 13:02:08. ANDREIA MARIA COUTINHO PIACENTI Servidor Geral N. 0007069-60.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIOLA NUNES DEROSSI. A: WARLEY
TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4434 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DANIELA ALBUQUERQUE DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE DE SOUZA RÉU: BRUNO GLENAN SIQUEIRA DA SILVA, EDNA FRANCELINA SIQUEIRA DECISÃO O TJDFT negou seguimento ao Agravo (ID nº 30195918). Cumpra-se decisão de ID nº 27390171. Planaltina/DF, 18 de março de 2019, às 15:43:47. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 070