806 resultados encontrados para romulo goncalves de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 18/08/2011 - Pág. 1419 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 a competência, no caso, é de natureza absoluta, cognoscível de ofício pelo juiz, não sendo de aplicar-se o Enunciado n. 33 da Súmula do colendo STJ e tampouco os arts. 112 e 114 do CPC. A propósito, a mansa e pacífica jurisprudência do egrégio TJDFT: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DE INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS AO FORO DO DOMI
TJDFT 21/11/2018 - Pág. 2363 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.05.1.001458-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.G.D.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
TJDFT 24/02/2017 - Pág. 1730 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 com as seguintes observações ao Sr. Oficial de Justiça: - Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. - Nos termos da Portaria Conjunta n. 71, de 09 de outubro de 2013, deste TJDFT, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar os dados identificadores da parte requerida (CPF/CNPJ, RG, nome completo, filiação, estado civi
Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 ADVOGADO. SENTENCA - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, com base no artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo nos exatos termos do artigo 267, inciso I, do mesmo diploma legal.Custas, se ainda houver, para a parte autora.Após, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial pela parte autora, ficando traslado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.Planalti
Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 citação da parte demandada, há muito se esgotou.Transcorrido referido lapso temporal sem manifestação do autor por mais de 30 dias, façam os autos conclusos para sentença de extinção.Taguatinga - DF, segunda-feira, 18/10/2010 às 18h34.JOÃO PAULO DAS NEVESJuiz de Direito02. Nº 28731-0/10 - Exibicao de Documentos - A: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA GARCEZ. Adv(s).: GO030726 - Marcos Antonio Andrade. R: BANCO PSA
TJDFT 23/05/2014 - Pág. 1126 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 Nº 2011.05.1.011292-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF038883 - Jose Carlos Skrzyszowski Junior. R: WELLINGTON BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que enviei à publicação o teor da certidão de fls. 180: " Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora se manifestar sobre despacho de fl. 170 dos autos. Conforme determinado expeça-se
TJDFT 19/11/2014 - Pág. 1564 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 325 e 356, com os devidos acréscimos legais. Expeça-se alvará. Em seguida, não havendo mais provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença. Taguatinga - DF, sexta-feira, 14/11/2014 às 10h45. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2007.07.1.005209-7 - Demarcacao/divisao - A: ARINDA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF018377 - Divino Cavalheiro Leite, GO010958
TJDFT 28/04/2014 - Pág. 1231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 disposto no artigo 5º, inciso LCXIV, da Constituição Federal, norma posterior e hierarquicamente superior, que determinada a efetiva comprovação da insuficiencia de recursos. Apesar de entendimento jurisprudencial diverso, a mera declaração da parte interessada não lhe alcança a condição de beneficiária da gratuidade de justiça, principalmente caso a remuneração comprovadamente recebida de
Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 Nº 3892-4/08 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: R.B.D.S.. Adv(s).: DF010953 - Marco Antonio Gil Rosa de Andrade. R: M.W.. Adv(s).: GO019105 - Claudio Jair Schonholzer. 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento.2. O rol de testemunhas deverá ser depositado em juízo com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da audiência, caso pretenda(m) a intimação, nos termos do art. 407 do CPC, com
Edição nº 120/2008 Brasília - DF, terça-feira, 26 de agosto de 2008 dos honorários dos advogados da autora, estes fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4°, do CPC. Transitada em julgado, nada mais sendo devido ou requerido, feitas as anotações e as comunicações necessárias, arquivem-se. P.R.I. Planaltina/DF, 12 de agosto de 2008. . Nº 9666-0/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF023358 - Karina Melo Saraiva. R: MONICA ADRIANI DE MENEZES TEMOTEO.