29 resultados encontrados para romulo jacques franco - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2459 a manifestação favorável do Ministério Público e que Luiz Gabriel Gomes cumpriu integralmente a reprimenda, declaro extinta a punibilidade da pena restritiva de direitos imposta no processo-crime que compõe estes autos de execução. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP) Processo 0004638-46.2015
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 289 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000793-83.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO CRUZ DE ARAUJO - - EFERSON JOSE SEVERINO DA SILVA - - EMERSON MESSIAS SEVERINO DA SILVA - - JOSUÉ LUIZ FERREIRA - ROMULO JACQUES FRANCO e outro - Vistos.Ante o decurso do prazo para o
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 289 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000793-83.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO CRUZ DE ARAUJO - - EFERSON JOSE SEVERINO DA SILVA - - EMERSON MESSIAS SEVERINO DA SILVA - - JOSUÉ LUIZ FERREIRA - ROMULO JACQUES FRANCO e outro - Vistos.Ante o decurso do prazo para o
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 1435 de 2017, às 16 horas e 15 minutos, expedindo-se o necessário.Requisitem-se as testemunhas que são Policiais Militares, observando-se: - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), JOSÉ CARLOS BOLOGNINI JUNIOR (OAB 193853/SP) Processo 0021093-10.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 310 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2018 Processo 0000793-83.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO CRUZ DE ARAUJO - - EFERSON JOSE SEVERINO DA SILVA - - EMERSON MESSIAS SEVERINO DA SILVA - - JOSUÉ LUIZ FERREIRA - ROMULO JACQUES FRANCO e outro - Vistos.
TJSP 11/05/2016 - Pág. 2114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2114 V. U. - Advs: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0097810-05.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rednilson Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduz
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2876 homenagens de estilo.Votorantim, 22 de outubro de 2014 - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP) Processo 0003305-55.2014.8.26.0663 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.F.M.S. - P.M.V. e outro - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os au
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 756 Tribunal. 0000778-97.2017.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000778-97.2017.8.26.0
TJSP 22/05/2018 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1657 Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Fabiano Henrique Matias para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Fabiano Henrique Matias (OAB: 401220
TJSP 07/08/2018 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1413 Criminal) - Advs: Talita Furlanetti Nasser (OAB: 309514/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0000648-74.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Guillermo Segundo Molina Ar