Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 182 e certidões das juntas comerciais), observo que são os seguintes os algum momento, existente a formação de grupo econômico entre as sócios e/ou administradores/diretores das empresas reclamadas: empresas reclamadas, [...] deve-se atentar para o fato de a CONTESTANTE (PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA.), ter sido a) CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA adquirida

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1798 invoca a diretriz da OJ 411 da SDI-1 do TST. e) SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA (Fernando João Pereira dos Santos, Itaipava S/A, João Pereira dos Santos, Itaipava No particular, registro que, ainda que tivesse sido comprovada a S/A e José Bernardino Pereira dos Santos - ID 7680d9b); aquisição da empresa, não seria possível aplicar a diretriz da referida orie

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1807 integra o mesmo grupo econômico da reclamada CEPASA (ex- (CEPASA) já estava em débito há vários meses em relação a empregadora do reclamante) e expõe que, "Em observância ao diversos direitos trabalhistas do reclamante, caso que não se Princípio da Eventualidade, caso venha a ser considerado, em amolda à diretriz da OJ 411 da SDI-1 do TST. algum momento, e

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 dos Santos e Rosália Pereira dos Santos - ID 35c2531); 1618 19.000.000,00; que a empresa foi comprada de Fernando Pereira dos Santos". d) NASSAU EDITORA RÁDIO E TV LTDA (João Pereira dos Santos, Fernando João Pereira dos Santos, José Bernardino Nos presentes autos, o Sr. Rômulo Nery de Andrade Couceiro não Pereira dos Santos, Antonio Carlos Lima de Noronha e Sérgio

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3327 b) CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (Geraldo 23.08.2017), o Sr. Romulo Nery de Andrade Couceiro (reclamada João Pereira dos Santos, Francisco de Jesus Penha, Fernando PEDRA FIRME) disse: João Pereira dos Santos, José Bernardino Pereira dos Santos, Sergio Maçães e José Bernardino Pereira dos Santos Filho - ID - que "a PEDRA FIRME não compõe o grupo econ�

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1579 Filho e Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos - ID econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa d742162); devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão" (destaquei), g) PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA - EPP (Maria das Graças o que não é caso dos autos, pois, considerando a

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 adquirida por RÔMULO NERY DE ANDRADE COUCEIRO, 1587 Portanto, reconheço sua responsabilidade solidária. deixando de possuir qualquer relação com qualquer membro da família do Sr. João Santos, mencionado na exordial". No que tange às demais empresas, a prova documental evidencia que as reclamadas possuem sócios e/ou diretores/administradores Observo que, na ata da

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1610 a) CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA adquirida por RÔMULO NERY DE ANDRADE COUCEIRO, (Geraldo João Pereira dos Santos, George Oliveira de Barros Leal, deixando de possuir qualquer relação com qualquer membro da Sergio Maçães, José Bernardino Pereira dos Santos, Fernando família do Sr. João Santos, mencionado na exordial". João Pereira dos Santos e

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3293 g) PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA - EPP (Maria das Graças o que não é caso dos autos, pois, considerando a data aproximada Barbosa, Rômulo Nery de Albuquerque Couceiro e Zélia Maria da da suposta aquisição, há muito a empresa CEPASA (devedora Silva - ID 3a9c690). direta) estava inadimplente em relação aos créditos trabalhistas do reclamante (cujos salários,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região adquirida por RÔMULO NERY DE ANDRADE COUCEIRO, 3336 Portanto, reconheço sua responsabilidade solidária. deixando de possuir qualquer relação com qualquer membro da família do Sr. João Santos, mencionado na exordial". No que tange às demais empresas, a prova documental evidencia que as reclamadas possuem sócios e/ou diretores/administradores Observo que, na ata da a