384 resultados encontrados para romulo nonato da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
regulamentares, RESOLVE 1. DISPENSAR a servidora TEREZA TERUKO MIYAMOTO, RF 1212, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente II (FC-3), a partir de 09.08.2013, do Núcleo de Administração Funcional; 2. DISPENSAR a servidora ELVIRA SAIS DA SILVA MARTINS, RF 3923, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), e designá-la para a função comissionada de Assistente II (FC3), do Núcleo de Administração Funcional; 3. DESIGNAR a servidora ROSA
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO HAIDER MILANEZ OLIVEIRA(OAB: 118724/MG) GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) ANDREZA MAIA SANTOS(OAB: 207419/MG) KARLAU CARGA E DESCARGA LTDA OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS(OAB: 113600/MG) NUTRISANTOS ALIMENTACAO ANIMAL EIRELI NATALIA GRASSI MELO FRANCO TARABAL(OAB: 184950/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIR
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 804 18 R$ 18.500,00 2. FRIGOBAR REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR; COM CAPACIDADE TOTAL DE, NO MÍNIMO, 120 LITROS E CAPACIDADE LÍQUIDA DE ARMAZENAMENTO DE, NO MÍNIMO, 110 LITROS; NA COR BRANCA, ALIMENTAÇÃO DE 220V; CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO (SELO PROCEL); COM MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MINIMA DE 1 (UM) ANO; FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE. MARCA: CONSUL UND
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3245 R$ 3.034,49, a serem acrescidas de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a partir dos desembolsos, e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e R$ 7.000,00, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a fluir da publicação desta sentença, e de juros de mora de 1% ao m
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3039 sendo que, para essa hipótese, os honorários serão fixados em dez por centro do valor do débito.4. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias previsto no item 1, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor embargos, nos próprios autos, em conformidade com o artigo 702, caput, NCPC.I
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2094 comum. Não há óbice ao acolhimento do pedido, observando-se, ainda, que a nova redação do § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, introduzida pela emenda constitucional 66/2010, não mais prevê lapso temporal de separação fática para a dissolução do casamento. Impõe-se, em consequência, a decreta�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 426 teor da informação, devem ser consideradas consumidores para efeito da aplicação das disposições do CDC acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, por força do artigo 29, recebendo tratamento idêntico ao destinado aos chamados consumidores padrão (destinatários finais)”. E, além da expressa prote�
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1610 em 15 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI (OAB 281877/SP) Processo 1022679-83.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JULIANA APARECIDA DE AZEVEDO e outro - Vistos. Cite-se, ficando o réu advert
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3214 excluídos os descontos referentes ao imposto de renda e à contribuição previdenciária. No entanto, a limitação abordada não se aplica a empréstimos cujas prestações são descontadas em conta-corrente onde então depositados os vencimentos (ainda que administrada pelo ente financeiro mutuante), desde que, tal co
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2948 Cristiane Couto Vicente Araujo - Walter Acras - Vistos.1.Havendo interesse de ambas as partes na realização de audiência de conciliação designo o dia 16 de novembro de 2016, às 14 horas.2.Ficam as partes intimadas da designação na pessoa de seus patronos.Int. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP), OTAVIO RAMOS