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romulo prado jacob - Página 326

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3.268 resultados encontrados para romulo prado jacob - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/02/2019 - Pág. 2966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2966 para a adequada apreciação do pleito, deverá(ão) juntar: - cópia do último comprovante de rendimentos mensais (se assalariado), - documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais (se autônomo), - cópia do último comprovante de proventos mensais(se aposentado), es

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2966 para a adequada apreciação do pleito, deverá(ão) juntar: - cópia do último comprovante de rendimentos mensais (se assalariado), - documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais (se autônomo), - cópia do último comprovante de proventos mensais(se aposentado), es

TJSP 27/02/2018 - Pág. 2641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2641 certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF

TJSP 22/08/2019 - Pág. 3033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3033 decorrentes da inclusão indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Neste sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - COBRANÇA DE DÍVIDA PAGA REINSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PLEITO QUE DEVE SER APRESENTADO NOS AUTOS DA DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZA

TJSP 14/07/2020 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2458 virtude da pandemia de Covid-19, dos riscos de contaminação e da recomendação de isolamento social. À falta de uma data certa ao encerramento de tais circunstâncias, afigura-se inviável designar audiência para uma data próxima, notadamente dada a probabilidade de redesignação do ato processual. No

TRF3 12/05/2016 - Pág. 821 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Informe a parte autora, no prazo de 10 dias úteis, se renuncia a eventuais valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento desta ação em razão da competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei 10.259/2001), considerando-se, para tais efeitos, a soma de doze parcelas vincendas com o total de atrasados até

TJSP 27/10/2016 - Pág. 2729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2729 ser obtido diretamente com o profissional técnico que elaborou o trabalho, em arquivo “.pdf”.EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DA USUCAPIÃO:- apresentar documentos comprobatórios da posse como se dono fosse, para todo o período (por exemplo: pagamento de IPTU, de luz, de água e esgoto); basta apresentar do

TJSP 13/05/2019 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1562 Processo 1001545-75.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evelise Utrini Chaves Pessoa Endo - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) supracitado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 185,63 , isento(a,s) de custas e honorários

TJSP 28/09/2021 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1574 Veículos Automotores - Leonardo Szoche - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, confirmando os efeitos da tutela outrora deferida, i) reconhecer e declarar com efeitos ex tunc, desde a data da aquisição, o direito da parte autora ao benefício fiscal de isenção do IPVA sobre o ve�

TJSP 26/07/2021 - Pág. 2551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2551 autora de que o notebook fora danificado durante a tentativa de reparo, acarretando a necessidade de troca da placa mãe. Em que pese não haja contrato escrito entre as partes, há prova indiciária de verossimilhança dos fatos alegados, corroborados pelo registro de reclamação junto ao Procon (fls. 25/6

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