CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 905 Trata-se de Cumprimento Individual de Acórdão, instaurado por IVALDO RODRIGUES DE LIMA em face do ESTADO DA BAHIA, fundado em Título Executivo Judicial constituído nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0003818-23.2015.8.05.0000, em que restou reconhecido o direito dos substituídos da associação impetrante à percepção de auxílio transporte. Compu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 941 Consoante jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça, é deserto o recurso especial quando a parte não regulariza o preparo, no prazo de cinco dias, após o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. OPORTUNIDADE PARA COMP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Advogado Apelante Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : José Tenório Gameleira : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0042929-68.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apte/Apdo : Paulo César Maia Loureiro Advogado : Marc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 Remetente : Juízo Parte 1 : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Parte 2 : Espólio de Alceu Pereira Lima (Representado(a) pelo Inventariante) Advogado : Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/AL) Advogado : Roberto Carlos Neto Júnior (OAB: 3733/AL) Advogado : Alexandre Valença França (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 199 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC /2017. Tratam os autos de Apelação Cível interposta por BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento em face de sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pelo apelante em desfavor de José Jadson dos Santos, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1862 105 oficial, não se procedendo à intimação pessoal para se pronunciasse sobre a referida preliminar, motivo pelo qual, à luz do artigo 485, §1º, determino que seja o Recorrido INTIMADO PESSOALMENTE a fim oportunizar sua manifestação acerca do exposto, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 11 de maio de 2017. Des. Alcides

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 256 Apelante : Detran/al - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Advogado : Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL) Advogado : Antônio Serra Pinto Neto (OAB: 5771/AL) Apelado : Banco FIAT Advogado : Nelson Paschoalootto (OAB: 20565/CE) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 332 96 Verifica-se que o auto de flagrante encontra-se em ordem, enquadrando-se a situação de flagrância no art.302, inciso II, do CPP Código de Processo Penal. Ademais, foram cumpridas todas as exigências legais, bem como atendidos os direitos constitucionalmente garantidos aos presos em flagrante delito. Isto posto, HOMOLOGO a pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1376 75 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0184123-03.2003.8.02.0001 (001.03.184123-7) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXECUTADO: DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 794, I do Código de Processo Civil, devendo-se procede

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCVI • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Amando Rodrigues, 97.00 / 10013173, Jefferson Moreira Rocha, 90.00 / 10003545, Jefferson Vasconcelos de Sousa, 99.00 / 10007123, Jime Goldmam Moura dos Santos, 87.00 / 10007930, Joalysson Barbosa Barros, 98.00 / 10009002, Joao Henrique Silva Pontes, 93.00 / 10015433, Joao Luiz da Silva Liria, 100.00 / 10008999, Joao Luiz Vasconcelos Silva, 94.00 / 10006143, Joao Paulo Cruz de Oliveira, 98.00 / 10003107, Jonathan