Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 215 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. O v. acórdão afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, por constatar que não restou comprovada a culpa do ente público pelo descumprimento das obrigações

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41210 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação - Recurso Ordinário JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO N. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011290-52.2016.5.15.0052 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: JOSÉ REINALDO DE SOUZA 2ª RECORRENTE: PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA Acórdão

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 15650 ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA LEANDRO CESAR FERNANDES(OAB: 231943/SP) SIRLENE DOS REIS FERREIRA AVELAR ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA LEANDRO CESAR

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 15655 SIRLENE DOS REIS FERREIRA AVELAR ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA LEANDRO CESAR FERNANDES(OAB: 231943/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SILVIA VICTORAZZO HALAK(OAB: 100712/SP) FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) Intimado(s)/

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 15660 LEANDRO CESAR FERNANDES(OAB: 231943/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SILVIA VICTORAZZO HALAK(OAB: 100712/SP) FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fernanda Cristina de Moraes Fonseca Juíza Relatora Identificaç�

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 14247 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011460-24.2016.5.15.0052 ROPS Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA RECORRENTE: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA RECORRIDO: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS SOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA Acórdão Processo Nº ROPS-0011460-24.2016.5.15.0052 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM R

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) DAERCIO DONIZETE JANGROSSI ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) BELOTTI AGRICOLAS EIRELI - ME PEDRO ANTONIO DINIZ(OAB: 92386/SP) TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080/SP) 1718 Artigo 467 da CLT. No que se ref

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Comunique-se o impetrante, via contato telefônico e/ou correio eletrônico, o qual objetiva apresentar sustentação oral, que o writ que seria levado em mesa na sessão do dia 07 de maio de 2019, será levado em mesa na sessão de julgamento desta E. Décima Primeira Turma no dia 21 de maio de 2019. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL (2024) Nº 5010533-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: GENILDO VILELA LACERDA CA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5931 ADVOGADO LUCIANO REZENDE BUZOLLO(OAB: 335124/SP) JOSE GENARI LUCIANO REZENDE BUZOLLO(OAB: 335124/SP) ROSALINA CANTOLINE GENARI LUCIANO REZENDE BUZOLLO(OAB: 335124/SP) JOSE EDUARDO DE MELO pelo INSS (Id aac53db) ao perito nomeado. Intimem-se as partes e o perito, ora nomeado. RÉU ADVOGADO UBERABA/MG, 01 de junho de 2022. RÉU ADVOGADO ANDRE LUIS VIEIRA Diretor de Secre

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Advogado(a)(s): 1.ROBERTO TRIGUEIRO Recorrido(a)(s): FONTES (SP - 244463) RECORRIDO ADVOGADO 1.FIBRIA CELULOSE S/A RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): 1291 MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) JOSIMAR SILVA LOPES ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE(OAB: 275051/SP) JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178