Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 processo, como instrumento, o máximo de proveito quanto à obtenção dos resultados propostos (os escopos do sistema). No mesmo sentido, o processualista BEDAQUE (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo, 3a ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 17): A natureza instrumental do direito processual impõe sejam seus i

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE OLIVEIRA SILVA, 00515899007, 2022.085524, 70481, Art. 244, Inc. II; PAOLA LUISA MIRA DA SILVA, 05589845902, 2022.037607, 75790, Art. 165A; PAULO ANDRE FERREIRA, 03160786652, 2022.062497, 51691, Art. 165; PAULO DARLLAN BEZERRA DO NASCIMENTO, 04094384408, 2022.084590, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GRACIANO SANTOS, 03852753604, 2022.051003, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PAULO GUILHERME DOS SANTOS JUNIOR,