Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 767 5 Apelante: Maria Glaiman Caminha Moraes - Apelante: Maria das Graças Gomes de Matos - Apelante: Renato Stênio Torres Rodrigues - Apelante: Flávio Feitosa Pessoa Carvalho - Apelante: Maria Rivênia Araújo Pinto - Apelado: Instituto Dr Jose FrotaIjf - Isto posto, INADMITO o Recurso Extraordinário interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e rem

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 703 54 mensal que o autor efetivou durante o lapso temporal que vai desde sua inscrição no plano de previdência até a data de sua aposentadoria. A partir da fonte de custeio deverá a Fundação contratada formar uma reserva para garantir renda complementar ao contribuinte/beneficiário, no momento de sua aposentadoria. 4. Em que pese a forte presunção da matéria de direito, mostr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 41 entre as partes, se vendo a autora desamparada legalmente do contrato de seguro de vida, a qual julgava acobertada contra eventual mazela pessoa sofrida pelo seu esposo, acarreta sim, o dever de indenizar. 5. Se o “ de cujus “ foi diligente em contratar um seguro de vida e colocar sua esposa como principal beneficiária, demostrou o zelo, a cautela, o desejo por parte deste,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 82 Rep. Jurídico : 3903 - CE LIANA CAMARA DO VALE Rep. Jurídico : 4659 - CE ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR Rep. Jurídico : 5118 - CE ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Agravado : FRANCISCA EDWIGES ARAUJO MOURA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Relator(a).: Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS Acordam: acorda a Terceira Câmara

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 23 DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL Despacho: PARTE FINAL: Isto posto, INADMITO. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se à origem, procedendo-se à baixa. Publique-se. Fortaleza, 03 DE JANEIRO DE 2013. DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE. Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0045869-97.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 97 Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em conhecer os presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do relator. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18, DO TJ/CE. PREQUESTI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 15 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0102050-19.2010.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Pedro Jose Philomeno Gomes Figueiredo. Embargado: Banco de Lage Landen Brasil S/A. Advogado: Sergio de Freitas Carneiro Filho (OAB: 21302/CE). Advogada: Priscila Barreto Moreira Silva (OAB: 25582/CE). Advogada: Talita de Moura Alves (OAB: 23513/CE). Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 501 PROCESSO : 0243528-26.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Janaina Pinheiro de Lima ADVOGADO : 14415/CE - Romulo Weber Teixeira de Andrade REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:01 horas PROCESSO : 0243538-70.2021.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IM

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 106 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: [email protected] CEP: 59063-400 Telefone: (84) 40063000 PROCESSO: 0001378-35.2015.5.21.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Email: [email protected] PROCESSO: 0001489-19.2015.5.21.0008 RECLAMANTE: JOSENILDO COSME DA SILVA AUTOR: SANMYRA RAFAELA OLIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 87 Rep. Jurídico : 10901 - CE JOSE VALDONIO COSTA Reu : MARIA DE LOURDES MOURAO NETA Reu : JOSE TELBI MELO MOURÃO Relator(a).: Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Acordam: Vistos, relatados e discutidos o presente Reexame Necessário nº 9071-72.2009.8.06.0000/0, em que são partes as pessoas acima indicadas. ACORDA a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Cear�