Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 733 fls. 36/40, defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. III) A autarquia indeferiu o pedido formulado pela autora, sob o fundamento de inexistir incapacidade laborativa (fls. 18). Porém, há nos autos parecer médico atualizado, dando conta de que a autora está impossibilitada para o exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 784 no lago existente no loteamento “Vivendas do Engenho D’Água” (retirada de vegetação hidrófita, materiais e lixo acumulado), no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; b) a dragagem de sedimentos acumulados na calha do lago e do córrego dos Pereiras, com disposição final correta dos materiais retirado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 770 apresentados não evidenciam, objetivamente, a probabilidade do direito alegado, ao menos por ora, o que demanda dilação probatória oportuna, bem como a formação do contraditório. III) CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com as expressas advertências da lei. Prazo de 30 (trinta) dias para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 735 CARTÓRIO : Para autora informar conta bancária para depósito da pensão alimentícia . - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1004241-11.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alejandro de Jesus Mesquita - M.I. - Vistos.I) Desencadeada a fase de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 922 remanescente das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do réu EURÍPEDES, fixados em R$300,00 (trezentos reais), tendo em vista a improcedência do pedido de reparação moral. P.I. - ADV: OSMAR SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 230551/SP), JANAINA DE LIMA (OAB 158252/SP), EDNA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 578 empregador (BorgWarner Turbo Systems, Avenida Fioravante Piovani, número 2.500, bairro da Posse, Itatiba/SP) para desconto do valor dos alimentos, que deverão ser depositados na agência 0799-4, do Banco do Brasil, conta-poupança 510.056.484-5, de titularidade de ENZO CUNHA TIBÃES, CPF 519.379.478-58.Serve a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 589 303818/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 1002122-09.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Jose Valdemir Pais da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Para a requerente providenciar a juntada aos autos, da guia de pagamento do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 734 de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de não o fazendo ser considerado revel e presumidos verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do NCPC). Sem prejuízo, INTIME-SE o réu para comparecimento na audiência prévia a ser designada, ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 642 encontra-se incapacitada para o exercício de suas funções laborais, tão somente noticia limitações para a realização de algumas atividades e dificuldade para exercer outras. Do mesmo modo, o relatório médico de fls. 30 somente sugere possibilidade de aposentadoria por invalidez. Além disso, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 846 Ante a manifestação da requerente (fls. 87), solicitei informações junto ao Banco Central, via sistema BACENJUD, conforme comprovante que segue. Sem prejuízo, providencie a serventia a elaboração de minutas para a obtenção de informações acerca do atual endereço do requerido, junto à Companhia Paulista