Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 959 Normas da Corregedoria Regional – Provimento GP/CR13/2006, pena de preclusão quanto a sua apresentação, facultando-lhe, no valendo a presente como mandado de intimação a ser entregue às entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem referidas testemunhas para que compareçam a este Juízo a fim de espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 298261-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALD DE ABREU DE FRANCA VITIMA : VALDOMIRO APOLINARIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) RONALD DE ABREU DE FRANCA EM P RIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBER

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001927-78.2011.4.03.6116/SP 2011.61.16.001927-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RONALD ABREU AIRES SP336760 JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (Int.Pessoal) RAIMUNDO BONAPARTE GASPAR TEIXEIRA SP214251 ARTHUR LUÍS PALOMBO Justica Publica 00019277820114036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. PRESCRIÇÃO. RÉU MAIOR DE 70 ANOS. IMPORTA�

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001927-78.2011.4.03.6116/SP 2011.61.16.001927-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RONALD ABREU AIRES SP336760 JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (Int.Pessoal) RAIMUNDO BONAPARTE GASPAR TEIXEIRA SP214251 ARTHUR LUÍS PALOMBO Justica Publica 00019277820114036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. PRESCRIÇÃO. RÉU MAIOR DE 70 ANOS. IMPORTA�

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001927-78.2011.4.03.6116/SP 2011.61.16.001927-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RONALD ABREU AIRES SP336760 JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (Int.Pessoal) RAIMUNDO BONAPARTE GASPAR TEIXEIRA SP214251 ARTHUR LUÍS PALOMBO Justica Publica 00019277820114036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. PRESCRIÇÃO. RÉU MAIOR DE 70 ANOS. IMPORTA�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abonatória.Ressalte-se, outrossim, que a defesa não esclareceu em seu pedido ou comprovou as diligências efetivamente realizadas com a finalidade de localização da testemunha.Intime-se. 0000052-73.2011.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000241079.2009.403.6116 (2009.61.16.002410-2)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X HECTOR ALEJANDRO RAMOS RAMIREZ(SP093335 - ARMANDO TADEU VENTOLA E SP266106 - WILLIAN ZANHOLO TIROLLI E SP291758 - SIDVAN DE BRITO) Intime-se a defesa para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 474 pagamento espontâneo do débito, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Observo, desde já, que se trata de início da fase de cumprimento de sentença, de modo que o protocolo eletrônico da petição deverá observar o disposto no Com

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: RONALD DE ABREU AIRES VARA : 4 PROCESSO : 0001875-30.2016.403.6109 PROT: 07/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SERGIO ISIDORO PIACENTINI VARA : 4 PROCESSO : 0001876-15.2016.403.6109 PROT: 07/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ANTONIO SERGI

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : RONALD DE ABREU DE FRANCA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER C UMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE ( FL. 139). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, AS FLS. RETRO, PUGNOU PELO RECONHE

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004026-33.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: SONIA RIBEIRO CAMPOS Advogados do(a) REQUERENTE: NILTON JORGE MATOS - MS18400-A, VICTOR JORGE MATOS - MS13066-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Defiro o pedido de concessão do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de declaração de hipossuficiência. Nesse mesmo prazo, o advogado Victor Jorge Matos, OAB/MS 18.400