Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 522 ADV: ROSANGELA MARIA ARAUJO SOBREIRA (OAB 40023/CE), ADV: JORGE ISRAEL LUCIANO MACHADO (OAB 35044/ CE), ADV: RAFAELLA PINHEIRO CARNEIRO (OAB 31446/CE) - Processo 0005707-61.2019.8.06.0091 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDA: A.F.V.S.E. - Diante do exposto, homologo o acordo de fls. 74/75 celebrado pelas partes, que passa a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 517 demonstrada. É que o réu, surpreendido com uma considerável quantia em dinheiro trocado, estava levando consigo uma peça de maconha de 553g, confessou o valor era fruto da comercialização de entorpecentes ilícitos e que teria sido batizado há 8 meses na facção criminosa Comando Vermelho. A sua versão apresentada em Juízo, como quanto ao crime de roubo, não merece

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 1257 disposta no artigo 65, incisos I, e III, d, do CP. Ausentes circunstâncias agravantes. Deixo de reduzir a pena do delito por já encontrar-se em seu patamar mínimo (Súmula 231 STJ). Permanece a pena intermediária inalterada nesta fase. Inexiste qualquer causa de diminuição. Presente a causa de aumento do §2º, do artigo 244-B, do ECA, razão pela qual faço elevo a pena

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1255 na casa do homem. Ficaram na delegacia e peguei o gado. Estava com o Sr. Manoel. Na lagoa seca. Pegou o gado da roça. 04 cabeças de gado. Suspeitou do rapaz que mataram. Deu parte dele, mas ele negou. Soube que estava no matadouro porque já estava procurando e ai ligaram falando que podia está lá. O Tiago disse que levou por ordem do Sr. Manoel Baú. A quarta cabeça de g

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 887 ouvidas, inspetores de polícia civil, são servidores públicos dotados de fé pública, e prestaram depoimento sobre o compromisso da verdade, todos apontando o réu como autor dos disparos que lesionaram o animal de propriedade da sra. Emili Queiroz. Ademais, teria sido a própria esposa do denunciado quem o apontou como culpado e apresentando justificativa que não foi negad

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 00362 Processo: 0002327-93.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/19

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 25 FARIAS , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0001620-62.2015.815.0411 - P

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: THIAGO DE SOUZA FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 218 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000352-27.2016.815.0511 ORIGEM: COMA

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0000779-75.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVONALDO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811259-49.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE A