Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 362 Da impugnação apresentada Id d10939a, vista à parte contrária PODER JUDICIÁRIO para manifestação no prazo de cinco dias. JUSTIÇA DO CAMPO GRANDE/MS, 05 de maio de 2021. Destinatário: FABIO DA MOTA CRUZ ROSANA MONACO NAVARRO CAVASSA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ETCiv-0024864-07.2020.5.24.0003 EMBARGANTE RONALD LUIZ VIDAL LEBARBENCHON ADVOGADO A

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1037 Certifico para os devidos fins que o feito está pautado para audiência de encerramento de instrução telepresencial a realizar-se Certifico para os devidos fins que o feito está pautado para dia 24/05/2021 12:54, dispensado o comparecimento das partes audiência de encerramento de instrução telepresencial a realizar-se e de seus advogados. dia 24/05/2021 12:54, d

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 357 Intime-se o autor. Narrou o embargante que, na ação principal nº0025095- Nada mais. 50.2014.5.24.0001, movida pelo embargado contra a executada CAMPO GRANDE/MS, 23 de março de 2021. Magnun Baioni Barata – ME, foi realizada restrição de transferência de veículo que lhe pertence. HERBERT GOMES OLIVA Alegou que adquiriu o veículo Peugeot/307 HB, de placas H

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 144 Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAMos Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório,conhecer do agravo de petição do exequente e das contrarrazões das executadas e, no mérito, negar-lhe provimento,

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região inconstitucionalidade da TR e se determinou que, para a correção 852 condenação. dos débitos trabalhistas, fosse aplicado o IPCAe na fase préprocessual e a SELIC a partir da citação no processo. De acordo Intimem-se as partes. com essas mesmas decisões, não existem juros de mora a serem aplicados. O imposto de renda incidirá sobre as verbas passíveis de tribut

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 401 especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as. Processo Nº ETCiv-0024881-34.2020.5.24.0006 EMBARGANTE RONALD LUIZ VIDAL LEBARBENCHON ADVOGADO Alexandre de Souza Fontoura(OAB: 9227/MS) EMBARGADO EVERSON ORTIZ DE SOUZA ADVOGADO Heberty Luis Alves Marietti(OAB: 13484/MS) ADVOGADO MATEUS BORTOLAS(OAB: 12272/MS) 2. Decorrido o prazo do item 1, voltem conclus

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0025742-25.2017.5.24.0006 AUTOR CAIQUE BRUNET ALMEIDA ADVOGADO RACHEL CORREIA PORTO PAPANDREU(OAB: 16542/MS) ADVOGADO KARINA CANDELARIA SIGRIST DE SIQUEIRA(OAB: 8265/MS) RÉU ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 20699/ES) ADVOGADO RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) RÉU KROTON EDUCACIONAL S/A ADVOGADO MARC

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 355 Intimado(s)/Citado(s): pauta, devendo ser observadas as normas de combate a pandemia - RAPHAEL AMORIM MARTINEZ Covid 19, já constante dos autos. I. as partes. CAMPO GRANDE/MS, 23 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HERBERT GOMES OLIVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0024407-78.2020.5.24.0001 AUTOR ALEXANDRE BORGES DA SILVA ADVOGADO JOSE GON

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 998 honorários advocatícios pelo credor do autor, em não existindo Vistos. alteração da condição que autorizou a concessão da gratuidade Em razão da suspensão das audiências presenciais, bem como, judiciária ao beneficiário reconhecido em Juízo. diante da manifestação da parte, retire-se o processo da pauta. Informe ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho sobr

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 considerado no cálculo da salário-hora. 1224 EMBARGADO ADVOGADO PAULA CORREA DA SILVA Diego Marcelino Silva Barbosa(OAB: 16573/MS) Assim, não socorre a pretensão de considerar o fator 5 pra efeitos de divisor, justamente porque os sábados não são dias de repouso. Portanto, REJEITO. Intimado(s)/Citado(s): - RONALD LUIZ VIDAL LEBARBENCHON EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÍN