Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 AUTOR : J.P. RÉU : A.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0113245-09.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004312-80.2009.8.26.0106 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Ellen Metalurgica VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0113247-76.2018.8.26.0050 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0031316-17.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000363-42.2015.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Itapetininga/SP - Itapetininga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO ROHWEDDER CAMPOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004043-37.2018.8.26.0070 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :0037931-23.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500887-69.2019.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : KAUAN KENNEDY ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : 373503/SP - Raulino Leite de Andrade VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037933-90.2019.8.26.0050 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2561 AUTOR : Justiça Pública RÉ : ELIZABETE DO PRADO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019778-05.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502451-88.2018.8.26.0099 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Bragança Paulista/SP - Bragança Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL DIAS VARA:21ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Adrian Jose da Silva VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005320-08.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ronald Pascoal Machado VARA:VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2722 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1500637-76.2018.8.26.0540 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2722 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1500637-76.2018.8.26.0540 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1514 dos princípios gerais de direito, extrai-se do diploma processual civil, art. 932, III: “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. Alcançado o objeto desta medida e cabível, por conseguinte, a prolação de decisão monocrática reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1020 para dar celeridade ao feito, sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia após a oferta de defesa preliminar, designo, para a realização da audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, o dia 04 de maio de 2020, às 15h45min. Requisite-se a apresentação do réu e das testemunha

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida antecipatória, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação justificadoras da medida requerida. Neste sentido, somente em situações especiais, nas quais exista a iminência de danos irreparáveis ao