Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALD SANTOS DE LIMA - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - VIVO S.A. Processo Nº ROT-0010771-48.2019.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORA ROSSI GOES SANCHES Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ANTONIO FERREIRA CEZAR ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) ADVOGADO DEBORA CRISTIANE STAIGER(

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 8454 subsequentes, independentemente de intimação. No mérito, não se vislumbra a ocorrência de quaisquer das Ultrapassadas essas providências, sem requerimento da hipóteses do artigo 897-A da CLT e 535 da Lei Adjetiva Civil, o que designação de audiência, seja para viabilizar a conciliação, seja torna incabível o remédio utilizado, sendo a matéria (com o de

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1641 de liquidação de sentença. Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários No caso, diante da sucumbência recíproca, com embasamento no de RONALD SANTOS DE LIMA e TELEMONT ENGENHARIA DE artigo 791-A e §3º, da CLT, entendo que a reclamante também deve TELECOMUNICAÇÕES S.A. (este em parte), e recurso adesivo de pagar honorários advocatícios

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9356 Conforme Resolução CNJ 345/2020, acaso a parte autora tenha RONALD SANTOS DE LIMA cadastrado o processo com a característica Juízo 100% digital, Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à deveráo destinatário manifestar sua discordância no prazo da audiência UNA designada para o dia 27/10/2022 10:20, a ser defesa. realizada na sala de a

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1608 percentual fixado deve incidir sobre o valor dos pedidos julgados para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, assim totalmente improcedentes. compreendidas todas as horas que ultrapassarem a jornada Quanto aos percentuais, fixados em favor das reclamadas e do semanal normal, as quais deverão ser pagas como horas reclamante, entendo que os valores foram

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1593 do artigo 791-A da CLT (redação conferida pela Lei nº 13.467/2017), 791-A da CLT. A situação de hipossuficiência financeira, ora que autorizam a condenação da parte vencida na demanda ao reconhecida, poderá ser reavaliada quando da apuração efetiva do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive crédito do reclamante e da oportunidade

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1615 que foram objeto de integral sucumbência (ratio decidendi extraída Dos honorários advocatícios de sucumbência da súmula 326 do STJ) - se o caso de litisconsórcio passivo, para Por se tratar de reclamação trabalhista ajuizada depois da Reforma cada uma das reclamadas - com base nos valores atribuídos a cada Trabalhista, a ela se aplica o novo regramento confo

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA(OAB: 126714/SP) 8455 VIEIRA MEIRELES SCHOUTEN, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ERIKA MORELLI COSTA, OAB 184339/SP. Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VALENCA 1B INCONCILIADOS. HOMOLOGO a desistência do processo em face da 2ª reclamada Associação Educacional Brasileirinho, requerida pelo reclamante

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2683 valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de haverá incidência de contribuição previdenciária e de imposto de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998). renda diante da natureza jurídica indenizatória da verba. II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das Não haverá incidência de imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1365 114.01.2007.042677-9/000000-000 - nº ordem 1880/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY X BIANCA DOS SANTOS - manifeste-se o requerente sobre resposta do banco central (bloqueio negativo ou quantia ínfima) - ADV ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA OAB/SP 61273 - ADV LIVIA FINAZZI DE